República Federativa do Brasil

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AEROPORTOS | São Paulo

Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro/Cumbica
É o aeroporto de maior movimentação da América do Sul e fica a 25 quilômetros do centro de São Paulo.
Para chegar ao aeroporto existem duas linhas especiais, a Airport Bus Service, e a Airport Service.
End.: Rod. Helio Smidt, s/nº – Guarulhos – São Paulo
Tel.: (11) 2445-2945.
www.aeroportoguarulhos.net

Aeroporto de São Paulo/Congonhas
Fica a apenas 8 quilômetros do centro de São Paulo e é possível chegar até o aeroporto de ônibus e metrô.
End.:Av. Washington Luís, s/nº – Vila Congonhas – zona Sul – São Paulo.
Tel.: (11) 5090-9000.
www.aeroportocongonhas.net

Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos
Está a 18 quilômetros do centro de Campinas e a 99 quilômetros de São Paulo. O acesso à Rod. Santos Dumont, onde se localiza o aeroporto, pode ser feito pela Via Anhanguera ou Rodovia dos Bandeirantes.Rod. Santos Dumont, km 66, Campinas. A maioria das companhias aéreas disponibiliza translado até o aeroporto.
End.: Rodovia Santos Dumont, km 66 – Campinas – São Paulo.
Tel.: (19) 3725-5000.

www.airportbusservice.com.br

Campo de Marte
O aeroporto, que fica na zona Norte da cidade, opera exclusivamente com aviação executiva, táxi aéreo, escolas de pilotagem e Serviço Aerotático das Polícias Civil e Militar.
End.: Av. Santos Dumont, 1.979 – Santana – zona Norte – São Paulo.
Tel.: (11) 2221-2699.

Principais distâncias

Aeroporto Internacional de Guarulhos – Aproximadamente 23km até o pavilhão Expo Center Norte
Táxi Guarucoop – aproximadamente R$ 90,00 (Valor aproximado e sujeito a variação em função do trânsito)
Serviço 24h.

www.guarucoop.com.br

Aeroporto de Congonhas – Aproximadamente 17km até o pavilhão
Táxi especial – aproximadamente R$ 60,00
Táxi comum – aproximadamente R$ 45,00
(Valores aproximados e sujeitos a variação em função do trânsito)

Táxi em São Paulo
www.taxisaopaulo.com.br

Informações sobre os aeroportos localizados no interior do Estado podem ser encontradas no site da DAESP – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.

Aeroportos no Brasil – Infraero
www.infraero.gov.br/index.php/aeroportos.html

TELEFONES ÚTEIS

HOSPITAIS | SÃO PAULO

Cidade de São Paulo

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Chrysler PT Cruiser

Um carro que irradia exclusividade em cada um de seus elementos, o Chrysler PT Cruiser vem inovando conceitos de espaço e tecnologia, o carro tem diversos itens a serem destacados, como o seu confortável sistema de regulagem em seis direções para o assento do motorista, bancos traseiros rebatíveis e outros acessórios que valorizam ainda mais o modelo interna e externamente.

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Volkswagen New Beetle

O Volkswagen New Beetle é a reedição do muito consagrado do antigo Volkswagen Fusca/Carocha (Old Beetle, Bug, Coccinelle, Vocho, Escarabajo, Käfer, Kever, Fusca).

O New Beetle nasceu como um estudo de design, que recebeu o nome-código Concept 1, sob as formas do antigo Fusca, mirando uma reedição do popular Volkswagen, já que a imagem da fábrica ainda estava bastante vinculada ao Fusca. O projeto do novo carro ficou a cargo dos estúdios californianos da Volkswagen.

Em 1998, após a reformulação do Volkswagen Golf europeu, que, à época, chegou a sua 4a. geração, a Volkswagen se utilizou da plataforma e mecânica deste para originar o novo Fusca/Beetle.

E assim aconteceu, em 1998, o mundo conheceu o New Beetle, com formas idênticas ao antigo modelo, porém, com mecânica, suspensão e plataforma do Volkswagen Golf de 4a geração. Dessa forma, o antigo motor traseiro refrigerado a ar, de cilindros contrapostos (boxer) e em posição longitudinal do Fusca foi deixado de lado em favor de um propulsor dianteiro refrigerado a água, de configuração em linha e em posição transversal.

O carisma do carro original se manteve, o que confere um apelo emocional de venda, porém, o preço alto evita que o novo VW venda de forma tão avassaladora quanto o seu antecessor, pois o New Beetle nem de longe é um carro popular, já que conta com refinamentos como banco de couro, direção hidráulica, câmbio automático, ar-condicionado, air-bags e reforços estruturais que absorvem e distribuem a energia de um impacto em caso de acidentes.

O New Beetle é fabricado na planta da Volkswagen de Puebla, no México, onde durante 5 anos conviveu com o modelo tradicional, que era montado na linha artesanal ao lado da linha robotizada onde agora o Beetle é hoje produzido, até que o velho Vocho, nome do Fusca no México, deixou de ser produzido, em 30 de julho de 2003, quando o New Beetle se tornou o sucessor legítimo (ao menos na aparência e lembranças) da lenda do Carro do Povo.

Versão Cabriolet

Existiu ainda uma versão Cabriolet (conversível) do New Beetle, com capota de lona, reeditando também as linhas do clássico Fusca Cabriolet produzido em conjunto pela Karmann e Volkswagen até 1979. Como predicados, essa versão traz um discreto friso cromado nas laterais e, quando arriada, a capota fica deitada de forma elegante sobre a traseira do carro, pois não é camuflada pelo porta-malas.

Em 2006, o New Beetle recebeu uma leve reestilização, a primeira em 8 anos, e permanece sendo exportado para a América do Norte, América Latina e Europa.

A gama de motores do New Beetle compreendiu um 1,4l, 1,6l, 1,8l, 1,9lTDI a diesel turboalimentado, 2,0l e 2,5. Todas as versões tem a opção de câmbio automático com tiptronic. A versão exportada para o Brasil foi a com propulsor 2,0l, com opções de câmbio mecânico e automático, em versão comum, de teto rígido, e Cabriolet. Para 2010, a Volks preparou uma versão de despedida para o New Beetle, a versão Final Edition, que será exatamente igual ao Volkswagen Sedán Última Edición, versão final do Fusca no México. A segunda geração, agora chamada Volkswagen Beetle está pronta em 2011 (para o hatch) e 2012 (para o cabriolet). O novo Volkswagen Beetle vai começar as suas vendas para o Brasil até o fim de 2012 ou nos primeros meses de 2013, e vai estacionar automaticamente.

Curiosidades

O New Beetle mantém, além do design, algumas características do Vw Sedan, como duas alças na coluna central entre os bancos dianteiros e traseiros, uma alça no painel em frente ao banco ao lado do motorista, e um irreverente vaso para flores ao lado do volante, como nos primeiros Fuscas produzidos na Alemanha até a década de 1950.
Por muito pouco o New Beetle não seria produzido. Após a apresentação do Concept 1 em 1994, a Volkswagen divulgou informação de que não tinha intenção de produzir o carro. Pouco tempo depois, dadas as pressões do público, a fábrica alemã voltou atrás e pôs o modelo em produção.
A modernização que atingiu o New Beetle também acabou com outra característica do Vw Sedan, o chassis separado da carroceria. O New Beetle usa estrutura monobloco, onde chassis e carroceria são uma única peça.
Além de repartir a plataforma (esquema de fixação de motor e suspensão) com o Volkswagen Golf de 4a geração, hoje descontinuado na Europa, o New Beetle também repartia a plataforma com o Audi A3 de 1a geração, hoje também já descontinuado na Europa em favor da sua segunda geração.
Em razão do motor dianteiro e transversal, o New Beetle também abandonou a conhecida tração traseira do Vw Sedan.
No dia 22 de novembro de 2010, a apresentadora estadunidense Oprah Winfrey, durante uma edição especial de Natal do seu programa no qual dá presentes a toda a plateia, resolveu, em parceria com a VW, dar para cada pessoa da plateia um exemplar da segunda geração do New Beetle, meses antes de seu lançamento oficial, previsto para Maio de 2011; mas a apresentadora chegou a mostrar uma silhueta de como vai ser o modelo, exibindo a sombra de um protótipo vindo da Alemanha. Em vista disso, os ganhadores só receberão o carro na data apresentada.

 

TP EVENTOS AGORA COM VEÍCULOS EXECUTIVOS DE LUXO

New Beetle
Ano: 2009
Cor: Amarelo
Fabricante: Volkswagen
Potência: 116 cv a 5200 rpm
Motor: 2.0
Velocidade máxima: 180 km/h
Ar condicionado
Rodas 15 polegadas
Faróis de xenônio
Sensor de temperatura na cabine
Locação com Motorista
Perfeito estado de conservação
Foto 1 | Foto 2

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Christine Daaé

Artista de origem humilde, ganhava a vida cantando junto com seu pai, um violinista, nas ruas da Suécia (seu país natal). Mudam-se para a França junto com o sr. Valérius, uma espécie de protetor dos dois.
Cantora talentosa na infância, Christine perde o interesse pela música após a morte do pai, já na adolescência. Mas ainda mantém um pouco de seu talento natural, e consegue entrar no conservatório em Paris, mas não tem muito progresso nos estudos. Seu entusiasmo voltou ao escutar uma voz em seu camarim, a qual ela acredita ser do Anjo da Música, que seu pai dizia que mandaria para ela quando morresse. O Anjo, na verdade, era Erik, gênio deformado que vive nos porões da Ópera, que se apaixona por Christine e só encontra essa maneira de se aproximar dela. Ele lhe dá aulas de canto e, em três meses, ela torna-se uma soprano excepcional.
Christine ama desde a adolescência o visconde Raoul de Chagny, a quem reencontra na Ópera. Erik decide então se mostrar para ela, e a leva para sua casa no subterrâneo. Christine sente os mais variados sentimentos em relação a Erik, mas o que mais cresce é o de horror, graças a obsessão que se tornou o amor dele para com ela.

No filme O Fantasma da Ópera, de 2004, a personagem é interpretada por Emmy Rossum, e nos palcos do Brasil, por Kiara Sasso e Sara Sarres.

La Carlotta (Minnie Driver) é a diva de uma conceituada companhia teatral, que é responsável pelas óperas realizadas em um imponente teatro. Temperamental, La Carlotta se irrita pela ausência de um solo na nova produção da companhia e decide abandonar os ensaios. Com a estréia marcada para o mesmo dia, os novos donos do teatro não têm outra alternativa senão aceitar a sugestão de Madame Giry (Miranda Richardson) e escalar em seu lugar a jovem Christine Daae (Emmy Rossum), que fazia parte do coral. Christine faz sucesso em sua estréia, chamando a atenção do Visconde de Chagny (Patrick Wilson), o novo patrocinador da companhia. O Visconde e Christine se conheceram ainda crianças, mas ele apenas a reconhece na encenação da ópera. Porém o que nem ele nem ninguém da companhia, com exceção de Madame Giry, sabem é que Christine tem um tutor misterioso, que acompanha nas sombras tudo o que acontece no teatro: o Fantasma da Ópera (Gérard Butler).

THE PHANTOM OF THE OPERA

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Ayrton Senna da Silva | Nosso Campeão Brasileiro!!!!

Ayrton Senna da Silva (São Paulo, 21 de março de 1960 — Bolonha, 1 de maio de 1994) foi um piloto brasileiro de Fórmula 1, três vezes campeão mundial, nos anos de 1988, 1990 e 1991. Foi também vice-campeão no controverso campeonato de 1989 e em 1993. Morreu em acidente no Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Ímola, durante o Grande Prêmio de San Marino de 1994. É reconhecido como um dos maiores nomes do esporte brasileiro e um dos maiores pilotos da história do automobilismo.
Senna começou sua carreira competindo por kart. Mudou-se para competições de automobilismo em 1981, sagrando-se campeão do Campeonato Britânico de Fórmula 3 após 2 anos de sua estreia. Seu bom desempenho na Fórmula 3 impulsionou sua ascensão à Fórmula 1, fazendo sua primeira aparição na categoria no Grande Prêmio do Brasil de 1984 pela equipe Toleman-Hart, tendo abandonado a corrida na 8a volta. Em sua primeira temporada, Senna conseguiu pontuar em 5 corridas, fechando o ano com treze pontos e a 9a posição na classificação geral dos pilotos. No ano seguinte, trocou a Toleman-Hart pela Lotus-Renault, equipe pela qual venceu seis Grands Prix ao longo de três temporadas. Em 1988, juntou-se o francês Alain Prost (que seria seu maior rival em sua carreira)13 na McLaren-Honda e viveu anos vitoriosos pela equipe. Os dois juntos venceram 15 dos 16 Grands Prix daquela temporada, e Senna sagrou-se campeão mundial pela primeira vez. Prost levou o campeonato de 1989, e Senna retomou o título em 1990 – ambos títulos foram decididos por colisões entre os pilotos no Grande Prêmio do Japão. Na temporada seguinte, Senna faturou seu terceiro título mundial, tornando-se o piloto mais jovem a conquistar um tricampeonato na Fórmula 1 – façanha que foi mantida até o final da temporada de 2012, quando Sebastian Vettel chegou ao tricampeonato vencendo por três anos consecutivos. A partir de 1992, a equipe Williams-Renault dominou amplamente a competição. Ainda assim, Ayrton senna conseguiu terminar a temporada 1993 como vice-campeão, vencendo cinco corridas. Negociou uma transferência para Williams em 1994.
Sua reputação de piloto veloz ficou marcada pelo recorde de pole positions que deteve. Sobre asfalto chuvoso, demonstrava grande capacidade e perícia, como demonstrado em atuações antológicas nos GPs de Mônaco 1984, de Portugal 1985 e da Europa 1993. Senna ainda detém o recorde de maior número de vitórias no prestigioso Grande Prêmio de Mônaco – seis – e é o terceiro piloto mais bem sucedido de todos os tempos em termos de vitórias.
Em dezembro de 2009 a revista inglesa Autosport publicou uma matéria onde fez uma eleição para a escolha do melhor piloto de Fórmula 1 de todos os tempos. A revista consultou 217 pilotos que passaram pela categoria, e Ayrton Senna venceu tal votação.
A rede de comunicação estatal britânica, BBC, elegeu o brasileiro Ayrton Senna como o melhor piloto de Fórmula 1 da história. “Provavelmente nenhum piloto da Fórmula 1 tenha se dedicado mais ao esporte e dado mais de si mesmo em sua rígida busca pelo sucesso. Ele era uma força da natureza, uma combinação incrível de muito talento e, em alguns casos, uma determinação espantosa”, aponta o texto publicado no site da BBC.
Em 2012, o SBT realizou o programa O Maior Brasileiro de Todos os Tempos para eleger a maior personalidade do país. Ayrton Senna ficou entre os 12 mais votados, sendo vencido por Chico Xavier em uma das semifinais do programa.

Em 2014, foi homenageado pela escola de samba Unidos da Tijuca, que veio a ser campeã do carnaval carioca.
É considerado um dos maiores ídolos do esporte no Brasil, ganhando inclusive a alcunha de herói nacional por parte da mídia especializada.

Leia mais

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REMÉDIO PRA ALMA – Grupo Saracura

Por meio da música, o projeto Canta pra Sarar, do Grupo Saracura, leva bem-estar a crianças internadas.

Na capital paulista, um grupo de jovens músicos encontrou um palco especial para tocar e cantar: as alas infantis de internação, pronto-atendimento e UTI de hospitais. A iniciativa é do Grupo Saracura, que iniciou o trabalho em 2005 em um hospital privado. Entre 2011 e 2012, com o projeto Canta pra Sarar, os músicos chegaram aos serviços públicos de saúde, incluindo unidades neonatais. A ação, que contribui para a humanização do ambiente hospitalar, é fundada na valorização do cancioneiro popular, tradição a que os jovens do grupo se dedicam a pesquisar e divulgar nos hospitais, ajudando a atenuar o sofrimento dos pacientes e seus familiares, transformando o espaço em um lugar melhor também para os médicos e funcionários.

Os músicos do Saracura atuam em duplas ou trios e contam com violão, cavaquinho, sanfona e instrumentos de sopro. Com presença suave, jalecos coloridos, cantigas variadas, visitam as alas hospitalares. A “platéia” logo entra no universo lúdico da música. O clima contagia quem é cuidado e quem cuida, afastando-os por um tempo do foco da doença.  “Quando tem alta, a criança pode levar também boas lembranças da fase passada no hospital”, destaca o pediatra David Elias Nisenbaum, do Hospital Infantil Sabará, onde o Saracura atua há sete anos. “É remédio pra alma”, resume Maria Inês J. Teixeira, da equipe de enfermagem da instituição.

Boa Receptividade

Com idades entre 28 e 30 anos, os irmãos Mariana e Daniel Zacharias, Fabio Lyra, Felipe Glebocki e Gabriel Corrêa são os músicos principais e fundadores do Saracura, responsáveis pelo treinamento de outros músicos que se juntaram ao grupo à medida que o trabalho cresceu.

“No início, no Sabará, a ideia era tornar mais agradável o tempo de espera das crianças e familiares no pronto-socorro, mas a receptividade foi tão boa, que logo passamos às alas de internação e de UTI”, conta Mariana, cantora, graduada em psicologia pela PUC-SP. Uma mostra do trabalho do grupo, segundo ela, foi apresentada em vídeo em um congresso recente sobre humanização hospitalar, na capital paulista. Outra apresentação está prevista, neste mês de maio, em um congresso de enfermagem organizado pelo Senac, em Santo André (SP).

Hospitais Públicos

Com o projeto Canta pra Sarar, aprovado via Lei Rouanet, o Saracura faz visitas musicais ao ITACI – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil, a unidades neonatais do Hospital das Clínicas, ao Hospital São Paulo e à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Nestes dois últimos, o grupo já tinha ação voluntária.

A primeira visita na unidade neonatal do HC foi inesquecível para a dupla Fabio e Mariana. “Eram muitos recém-nascidos, mais de 20 por sala, muita gente cuidando, muito bebê chorando. Começamos a tocar e a cantar baixinho, aos poucos, e os bebês foram se ligando, parando de chorar. Quando saímos, não tinha choro”, conta Fabio, um violonista apaixonado por outro tipo de choro, como o de Jacob do Bandolim ou de Pixinguinha.

Fonte de Saúde

No ITACI, a voluntária Darcy Carvalho acompanhou duas apresentações do grupo e reforça que é incrível o efeito de trabalhos artísticos como o do Saracura com crianças hospitalizadas. “O grupo tem uma abordagem especial, afetuosa e de muito respeito, e a música, costumo dizer, faz milagres. A criança está lá internada, às vezes muito desanimada, sem apetite e energia para receber o tratamento. Depois da visita, você entra no quarto e ela está sentada, animada, comendo. Acho que a música é uma fonte de saúde.”

2014

Neste ano de 2014 o projeto será ampliado. Além de atuar na ortopedia da Santa Casa da Misericórdia, na pediatria do Hospital São Paulo, e dentro do HC em dois setores, BAM (Berçário Anexo a Maternidade) e ITACI (Instituto de Tratamento ao Câncer Infantil), o Grupo Saracura estará também no setor pediátrico do Hospital das Clinicas, o prédio do ICR, e também na AACD.

FICHA TÉCNICA

Grupo Saracura / Projeto Canta pra Sarar

    • Daniel Zacharias;
    • Fabio Lyra;
    • Felipe Glebocki;
    • Gabriel Corrêa;
    • Mariana Zacharias.

É possível guardar boas lembranças da passagem por um hospital?

O Grupo Saracura existe para provar que sim com o projeto Canta pra Sarar.
O Projeto faz parte da Lei Rouanet (lei Federal no 8.313/91).
Venha fazer parte deste projeto.

Para conferir fotos, videos e mais informações: 

 Facebook | YouTube | Projeto Cantar pra Sara

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Ações de 2017: Apoiadores a Libbs Farmacêutica e GERDAU seja mais um apoiador deste incrível projeto.

Projeto 2017

PRONAC: 161607

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Sambódromo da Marquês de Sapucaí

A Passarela Professor Darcy Ribeiro, popularmente conhecida como Sambódromo , localiza-se na Avenida Marquês de Sapucaí, nos bairros Centro e Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, no Brasil. A maior parte da passarela situa-se no Centro, porém a sua porção final, após a Avenida Salvador de Sá, pertence ao bairro Cidade Nova.

O seu projeto, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, foi implantado durante o primeiro governo fluminense de Leonel Brizola (1983-1987), visando a dotar a cidade de um equipamento urbano permanente para a exibição do tradicional espetáculo do desfile das escolas de samba. Inaugurada em 1984, com o nome oficial de “Avenida dos Desfiles”, marcou o início do sistema de desfiles das escolas de samba em duas noites, ao invés de em apenas uma noite, como era costume até então. Posteriormente, seu nome oficial mudou para “Passarela do Samba” e, finalmente, a partir de 18 de fevereiro de 1987, seu nome oficial passou a ser “Passarela Professor Darcy Ribeiro”, numa homenagem ao principal mentor da obra, o antropólogo Darcy Ribeiro. Essa denominação oficial se conserva até hoje. Popularmente, porém, a obra é mais conhecida como “Sambódromo”, que foi um termo cunhado pelo próprio Darcy Ribeiro , a partir da junção de “samba” com o sufixo de origem grega “dromo”, que significa “corrida, lugar para correr”. Sua estrutura, em peças pré-moldadas de concreto, mede cerca de 700 metros de comprimento.

 

Reforma de 2011-2012

Em 5 de junho de 2011, os camarotes do antigo Setor 2 foram derrubados para dar lugar a novas arquibancadas, seguindo o projeto original de Oscar Niemeyer. Com a reforma, a passarela passou a ser quase totalmente simétrica, à exceção da sua primeira arquibancada. Na época de sua construção, em 1984, o projeto de Niemeyer teve de ser modificado devido à existência de uma unidade industrial da CervejariaBrahma no local. As novas arquibancadas foram construídas a um custo de R$ 30 milhões de reais, totalmente custeados pela Ambev, dona da fábrica, que em contrapartida pôde “destombar” a velha fábrica e ainda teve a autorização de construir um prédio no restante do terreno. A nova passarela, após as reformas, teve sua capacidade aumentada de 60.000 para 72.500 pessoas e foi reinaugurada no dia 12 de fevereiro de 2012 há poucos dias do carnaval.

Olimpíadas de 2016

Em 2016, a passarela sediará a competição de tiro com arco e a chegada da maratona dos jogos olímpicos. Essas competições exigiram que a passarela passasse por uma reforma ao longo de 2011, com a demolição de alguns camarotes. Com isso, a passarela passou a ter uma simetria quase total entre seus dois lados, o que não havia sido possível quando da sua construção, devido à presença de um prédio ao lado da passarela (o prédio da Cervejaria Brahma), prédio este que foi, finalmente, implodido em 2011.

 

Lei Rouanet (8.313/91)

INTRODUÇÃO
A Lei 8313/91, também conhecida como Lei Rouanet, chamada assim em homenagem ao seu criador, o embaixador Sérgio Paulo Rouanet, proporciona às empresas o abatimento de até 4% do Imposto de Renda, dentro da alíquota de 15% incidente sobre o lucro líquido (Cálculo), quando essas empresas destinam verba para projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Considerada um sucesso, atualmente, em todo o Brasil, existem 500 mil empresas que chegam a aplicar R$ 4,7 bilhões em projetos sociais, 6% delas se utilizando da Lei Rouanet. A importância do investimento em cultura pode ser dimensionada por um dado simples que quantifica seu impacto social: segundo pesquisa do Ministério da Cultura, para cada milhão de real gasto em cultura, são gerados 160 novos postos de trabalho diretos e indiretos. Ainda segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), em 2001, o uso das leis federais de incentivo à cultura, em número de projetos e em montante aplicado, cresceu 20% em relação ao ano anterior, com as empr esas destinando R$ 376,3 milhões a 1.224 projetos aprovados pelo MinC. A meta de renúncia fiscal, porém, ainda não foi completamente atingida. Em 2001, a princípio, foi fixada em R$ 160 milhões, sendo posteriormente ampliada para R$ 350 milhões, mas apenas R$ 260 milhões acabaram sendo abatidos nas declarações de Imposto de Renda. Desde 1991, o governo define um teto anual, referente ao valor que deixará de arrecadar, para incentivar a produção cultural. A Lei Rouanet também permite incentivo de pessoas físicas em até 6% do Imposto de Renda, mas, em 2001, apenas 2.760 contribuintes se utilizaram dessa prerrogativa, contribuindo com quase R$ 5 milhões.
Orientação para Utilização do Incentivo
As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, que realizarem doações ou patrocínios em favor de projetos culturais devidamente aprovados na forma da regulamentação do

Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, poderão deduzir do Imposto de Renda devido as contribuições efetivamente realizadas no período de apuração.

Classificação como doações ou patrocínios

Considerando a existência de regras diferenciadas para o cálculo do incentivo fiscal, importa chamar a atenção para a classificação dos dispêndios como doações ou patrocínios. Considera-se doação a transferência gratuita, em caráter definitivo, à pessoa física ou jurídica de natureza cultural, sem fins lucrativos, de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos culturais, vedado o uso de publicidade paga para divulgação deste ato.

Equipara-se à doação:

I. a distribuição gratuita, por pessoas jurídicas a seus empregados e dependentes legais, de ingressos para eventos de caráter artístico-cultural;

II. as despesas efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de conservar, preservar ou restaurar bens de sua propriedade ou sob sua posse legítima, tombados pelo Governo Federal;

Considera-se patrocínio:

a) a transferência gratuita, em caráter definitivo, à pessoa física ou jurídica de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, de numerário para a realização de projetos culturais, com finalidade promocional e institucional de publicidade;

b) a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis, do patrimônio do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de projetos culturais por pessoa física ou jurídica de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos

As doações e os patrocínios em favor de projetos culturais somente poderão se beneficiar do incentivo fiscal se o projeto tiver sido previamente aprovado pelo Ministério da Cultura, observando-se que a aprovação de projetos e a sua publicação no Diário Oficial da União deverá conter:

a) o título do projeto;

b) a instituição beneficiária de doação ou patrocínio;

c) o valor máximo autorizado para captação;

d) o prazo de validade da autorização;

e) o dispositivo legal (arts. 18 ou 26 da Lei nº 8.313/91, com a redação dada pelo art. 53 da Medida Provisória 2.228- 1/01) relativo ao segmento objeto do projeto cultural.

Não poderá ser beneficiária de doações ou patrocínios pessoa física ou jurídica vinculada ao doador ou patrocinador, considerando-se como tal:

a) a pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, nadata da operação, ou nos doze meses anteriores;

b) o cônjuge, os parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do doador ou patrocinador oudos titulares, administradores, acionistas ou sócios de pessoa jurídica vinculada ao doador ou patrocinador,nos termos da letra “a”;

c) outra pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja sócio.

Não se consideram vinculadas as instituições culturais sem fins lucrativos, criadas pelo doador ou patrocinador, desde que devidamente constituídas e em funcionamento, na forma da legislação em vigor.

Quanto ao projeto cultural

Somente poderão ser beneficiários de recursos incentivados, projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes, vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares.

Quanto a intermediações

Nenhuma aplicação de recursos poderá ser feita por meio de qualquer tipo de intermediação. Todavia, a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos para obtenção de doação, patrocínio ou investimento, bem como a captação de recursos ou a sua execução por pessoa jurídica de natureza cultural não configura intermediação.

Bens doados por pessoas físicas

O valor de bens móveis ou imóveis doados por pessoas físicas será o valor pelo qual o bem constar na declaração de bens do doador ou o seu custo de aquisição, no caso de bens adquiridos no mesmo ano da doação.

Bens doados por pessoas jurídicas

Nas doações feitas por pessoa jurídica, o valor dos bens doados será:

a) no caso de bens integrantes do ativo permanente: o valor contábil do bem, constante da escrituração do doador,corrigido monetariamente até 31.12.95, quando se tratar de bens adquiridos até essa data, líquido da respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada;

b) no caso de bens não-integrantes do ativo permanente: o custo de aquisição ou produção.

Apuração de ganho de capital

Se as doações forem efetuadas por valor superior aos mencionados nos subitens anteriores, deverá ser apurado o ganho de capital (tributável) com base na legislação vigente.

Comprovação de doações ou patrocínios

A pessoa física ou jurídica responsável pelo projeto cultural aprovado deverá emitir comprovantes, sob a forma e modelo definidos pela Secretaria respectiva (Audiovisual, Livro e Leitura, Músicas e Artes Cênicas, Patrimônio, Museus e Artes Plásticas), em favor do doador ou patrocinador, devidamente firmados em três vias, que terão a seguinte destinação:

• a primeira via deverá ser entregue ao doador ou patrocinador para efeito do benefício fiscal;

• a segunda via deverá ser encaminhada à Secretaria respectiva (Audiovisual, Livro e Leitura, Músicas e Artes Cênicas, Patrimônio, Museus e Artes Plásticas), no prazo de 5 dias após a efetivação da operação;

• a terceira via deverá ficar em poder do responsável pelo projeto cultural por um prazo não inferior a 5 anos,para fins de fiscalização.

O comprovante deverá conter:

a) nome do projeto;

b) data da publicação de sua aprovação no Diário Oficial da União;

c) nome da pessoa física ou jurídica responsável pelo projeto, número de sua inscrição no CPF ou CNPJ e endereço completo;

d) tipo de operação (doação ou patrocínio);

e) valor da operação em reais, correspondente ao período da doação ou do patrocínio;

f) data da operação, no caso de contribuição em bens e serviços;

g) data do depósito bancário, nome do banco e número

da conta bancária do responsável pelo projeto, no caso de contribuição em espécie;

h) nome do doador ou patrocinador, número de sua inscrição no CNPJ ou no CPF e endereço completo;

i) assinatura do responsável pelo projeto ou, quando se tratar de pessoa jurídica, de seu representante legal, com indicação do nome, cargo e CPF.

Doações e patrocínios realizados por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real Incentivo fiscal utilizável

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão, respeitado o limite de 4% do imposto normal devido, deduzir diretamente do Imposto de Renda devido importância correspondente a até:

I. 40% do valor das doações e 30% do valor dos patrocínios realizados no período de apuração do imposto, em favor de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, até 24.09.97, com base no art. 26 da Lei nº 8.313/91;

II. 100% do valor das doações e patrocínios realizados no período de apuração do imposto, em favor de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, a partir de 25.09.97, com base no art. 18 da Lei nº 8.313/91, alterado pela Medida Provisória 2.228-1/01, que atenderem aos seguintes segmentos:

a) artes cênicas;

b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;

c) música erudita ou instrumental;

d) circulação de exposições de artes visuais;

e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamentode pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;

f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusãodo acervo audiovisual;

g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Limite de dedução do incentivo

A dedução do incentivo relativo a doações e patrocínios culturais fica limitada a 4% do imposto normal devido, observado o seguinte:

I. a dedução desse incentivo, conjuntamente à dedução do incentivo relativo a investimentos em projetos de produção audiovisual, não poderá exceder a 4% do imposto normal devido;

II. no caso de empresa submetida à apuração anual do lucro real (art. 9º da IN SRF nº 93/97):

a) a parcela do incentivo, que exceder ao limite de 4% do imposto normal devido no mês em que forem realizadas as doações ou os patrocínios, poderá ser deduzida nos meses seguintes, até dezembro do mesmo ano,sempre respeitado esse limite;

b) do imposto devido sobre o lucro real anual poderá ser deduzido o incentivo calculado com base nas doaçõese nos patrocínios realizados no ano-calendário, até o limite de 4% do imposto anual;

c) o valor do incentivo que não puder ser aproveitado no ano-calendário da realização das doações e dos patrocínios, em face da limitação, não poderá ser deduzido do imposto devido em ano-calendário subseqüente.

Exemplo de cálculo do incentivo

Supondo que, no mês de agosto/2001, uma empresa optante pelo pagamento mensal do imposto por estimativa apurou base de cálculo do imposto na importância de R$ 3.000.000,00 e realizou dispêndios em favor de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura com base no art. 26 da Lei nº 8.313/91, nos seguintes valores:

• doações: ……………………. R$ 40.000,00;

• patrocínios:……………….. R$ 40.000,00.

Nesse caso, temos:

I. determinação da parcela incentivada dos dispêndios pagos:

• doações: 40% de R$ 40.000,00 ………….. = R$ 16.000,00

• patrocínios: 30% de R$ 40.000,00 …….. = R$ 12.000,00

• soma……………………………………………………… = R$ 28.000,00

II. IRPJ devido no mês:

• imposto normal: 15% s/ R$ 3.000.000,00 = R$ 450.000,00

• adicional: 10% s/ R$ 2.980.000,00 (*)……. = R$ 298.000,00

• soma………………………………………………………. = R$ 748.000,00

III. limite de dedução do incentivo no mês:

• 4% de R$ 450.000,00 (imposto normal devido) = R$ 18.000,00 IV. incentivo aproveitável no mês (I ou III, o que for menor): R$ 18.000,00

V. excedente dedutível nos meses seguintes até dezembro/2001 (dentro do limite de 4% do imposto normal devido):

• R$ 28.000,00 – R$ 18.000,00 = R$ 10.000,00

Tratamento dos dispêndios para fins de apuração do lucro real

Para fins de determinação do lucro real, o valor de doações e patrocínios realizados terão o seguinte tratamento:

a) as doações (40%) e os patrocínios (30%) em favor dos projetos culturais são integralmente dedutíveis como despesa operacional, sem prejuízo do aproveitamento do incentivo fiscal nas condições informadas nos sub-itens anteriores;

(*) O adicional do Imposto de Renda incide sobre a parcela da base de cálculo mensal que exceder a R$ 20.000,00.

b) as doações e os patrocínios (100%) em favor de produção cultural não poderão ser deduzidos como despesa operacional, ou seja, deverão ser adicionados ao lucro líquido, para fins de determinação do lucro real.

Dedução do incentivo pelas pessoas físicas

As pessoas físicas poderão deduzir o incentivo fiscal exclusivamente na Declaração de Ajuste Anual, desde que apresentem a declaração completa, ou seja, quem apresentar a Declaração Simplificada não poderá aproveitá-lo. A partir do ano-calendário de 1998, a dedução do incentivo relativo a doações e patrocínios culturais, somada à dedução dos incentivos relativos a investimentos em projetos audiovisuais e a doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, não podem ultrapassar a 6% do valor do imposto devido na declaração, não sendo aplicáveis limites específicos a qualquer dessas deduções (art. 22 da Lei nº 9.532/97). O valor excedente ao limite de dedução admitido no ano-calendário da realização de doação ou patrocínio não poderá ser deduzido em ano posterior, nem mesmo na hipótese de projeto cultural de execução plurianual.

Obrigações a cumprir pelos responsáveis por projetos e pelos doadores e patrocinadores

De acordo com o art. 9º da IN SE-MinC/SRF nº 1/95:

I. as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos projetos culturais deverão encaminhar, no prazo de 30 dias após a execução final do projeto, a respectiva prestação de contas à Secretaria respectiva (Audiovisual, Livro e Leitura, Músicas e Artes Cênicas, Patrimônio, Museus e Artes Plásticas), que constará de informações sob a forma e modelos por esta definidos, com os seguintes elementos:

a) relatório técnico sobre execução do projeto e avaliação dos resultados;

b) demonstrativo da execução de receita e despesa, que evidencie todos os aportes, inclusive sob a forma de bens e serviços, os rendimentos auferidos da aplicação de recursos no mercado financeiro e possível saldo;

c) relação dos pagamentos de qualquer espécie;

d) relação de bens móveis e imóveis adquiridos, produzidos ou construídos;

e) conciliação bancária;

f) comprovante do recolhimento ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), de eventual saldo não-utilizado na execução do projeto;

II. os incentivadores confirmarão perante à Secretaria respectiva

(Audiovisual, Livro e Leitura, Músicas e Artes Cênicas,

Patrimônio, Museus e Artes Plásticas), em modelo definido por esta, as informações prestadas pelos beneficiários, indicando as formas utilizadas do incentivo fiscal;

III. o não-cumprimento dessas obrigações acarretará:

a) no caso de falta de prestação de contas à Secretaria respectiva (Audiovisual, Livro e Leitura, Músicas e Artes Cênicas, Patrimônio, Museus e Artes Plásticas), pelos responsáveis por projetos culturais, a inabilitação, inclusive dos sócios da pessoa jurídica, ao acesso aos incentivos em questão, pelo prazo de até três anos;

b) no caso de falta de confirmação de informações perante à Secretaria respectiva (Audiovisual, Livro e Leitura, Músicas e Artes Cênicas, Patrimônio, Museus e Artes Plásticas), os incentivadores (doadores ou patrocinadores) ficarão sujeitos ao recolhimento do Imposto de Renda que tenham deixado de pagar, com os acréscimos legais.

Infrações e penalidades

As infrações às normas que regem o incentivo fiscal, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, sujeitam o doador ou patrocinador ao pagamento do valor do Imposto de Renda devido em relação a cada período de apuração, além de penalidades e demais acréscimos legais. Para esse efeito considera-se solidariamente responsável por inadimplência ou irregularidade verificada a pessoa física ou jurídica propositora do projeto. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de objeto, será aplicada aos infratores a multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem recebida indevidamente; no caso de conluio, a multa será aplicada ao doador ou patrocinador e ao beneficiário.

Controles que devem ser mantidos pelos responsáveis por projetos

A pessoa física ou jurídica responsável pela execução de projetos culturais deverá possuir controles próprios, em que registre, de forma destacada, a despesa e a receita do projeto, bem como manter em seu poder todos os comprovantes e documentos a ele relativos, pelo prazo de cinco anos contados a partir da data do recebimento das doações ou dos patrocínios.

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Ministério da Cultura (Brasil)

Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Criação 15 de março de 1985
Atual ministro Marta Suplicy
Orçamento R$ 1,28 bilhões (2008)

Histórico

Em 12 de abril de 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois em 19 de novembro de 1992, pela lei nº 8.490, já no governo do presidente Itamar Franco.

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados os recursos e a estrutura foi reorganizada segundo a lei nº 9.649 aprovada em 27 de maio de 1998. Desde então o ministério tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro.

Em 2003, o Ministério foi reestruturado por meio do Decreto 4805, passando a ter a estrutura atual: ao Ministro é subordinada uma Secretaria Executiva com três diretorias (Gestão Estratégica, Gestão Interna e Relações Internacionais), seis Representações Regionais (nos estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e seis Secretarias: Fomento e Incentivo à Cultura,Políticas CulturaisCidadania CulturalAudiovisualIdentidade e Diversidade Cultural e Articulação Institucional.

Complexo Cultural

O Complexo Cultural do Ministério da Cultura apresenta, gratuitamente, uma série de atrações culturais, como exposições temporárias e exibições de filmes. Está aberto diariamente de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em alguns finais de semana. O uso do espaço com fins particulares e de caráter lucrativo não são permitidos, sendo um local de cultura gratuita.

Apoio a Projetos

O Ministério da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente. Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.

 

 

 

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Expedição Brasil Amazônia com a Rede Record

Durante o mês de junho uma embarcação irá percorrer um grande percurso dos rios da Floresta Amazônica desenvolvendo atividades de jornalismo que tratarão sobre as diferentes culturas, tradições e a vida do homem na região, serão desenvolvidas atividades humanitárias, mergulhos e outras atividades de aventura e de ciência ao longo do percurso.

A Universidade Anhembi Morumbi é uma das parceiras do projeto e está promovendo um concurso especial para que 3 (três) universitários possam fazer parte de uma etapa deste percurso e assim possam vivenciar esta grande aventura e oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.

Se você gosta da idéia e se acha capaz de contribuir com a equipe da Expedição, ou se consegue justificar e defender porque devemos escolhê-lo, então mãos a obra, siga as instruções abaixo e faça logo sua candidatura a uma das vagas desta grande aventura.