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Sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes e publicado no Diário Oficial nosso Projeto de Lei 616/22

São Paulo saiu na frente, agora segue como case para demais Município brasileiros fazerem o mesmo e reforçar a importância de eventos que trazem e geram muita renda ao Brasil.

Sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes e publicado no Diário Oficial nosso Projeto de Lei 616/22, agora a Lei 18083/24 que dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo.

Arquivo do Projeto de Lei 616/22

LEI Nº 18.083, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(Projeto de Lei nº 616/22, dos Vereadores Rodrigo Goulart – PSD e Sandra Santana – PSDB)

Dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 21 de dezembro de 2023, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, a tipologia e a classificação de eventos no Município de São Paulo, aplicável a todas as atividades e/ou segmentos envolvidos com o setor.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes termos e definições:

I – apoiador: pessoa jurídica que confere credibilidade institucional ao evento, o que contribui com produtos e/ou serviços e, em contrapartida, usufrui da exposição de sua marca;

II – audiência: organização e/ou indivíduo – espectador, público, visitante ou ouvinte – que participa de um evento com a finalidade principal de receber serviços ou conteúdo;

III – cadeia de suprimento: conjunto de atividades que compõem a realização do evento;

IV – cerimonialista: responsável pelo levantamento prévio, análise e tratamento de informações, estruturação do roteiro da cerimônia, orientação ao mestre de cerimônias, monitoramento do receptivo de autoridades, aplicabilidade de novas regras de cerimonial e protocolo, além da preservação da etiqueta de cada cultura participante no evento;

V – cliente: pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que contrata empresas e profissionais organizadores de eventos;

VI – comunidade: grupo de indivíduos organizados que possuem interesses em comum, seja por cultura, moradia, trabalho, saúde, crenças, religião, ideais cívicos, políticos, etc.;

VII – empresa organizadora de eventos: pessoa jurídica de direito público ou privado que tem por objeto social a prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, podendo terceirizar parte do processo e intermediar ou contratar os diversos fornecedores de serviços e produtos necessários para a realização do evento;

VIII – evento: acontecimento planejado com data, formato, local e horário específicos, envolvendo a combinação de múltiplas atividades e ações, para estruturá-los de modo a alcançar seus objetivos previamente definidos;

IX – fornecedor de produtos e serviços: pessoa jurídica que fornece produtos ou serviços para a execução dos eventos;

X – local para eventos: local ou área delimitada que serve para um fim específico, com infraestrutura provisória ou não, onde pode ser realizado um evento;

XI – participante: organização e/ou indivíduo que participa ativamente nos conteúdos de um evento;

XII – patrocinador: pessoa física ou jurídica que investe em espécie, serviços ou materiais para realização do evento, recebendo como contrapartida visibilidade de sua marca e facilidades para difundir mensagem de seu interesse a um público determinado;

XIII – usuário final: usuário que faz o papel de consumidor;

XIV – capacidade máxima ou lotação de público: total de público que o evento comporta com segurança;

XV – público visitante: total de público que visitou o evento durante toda a sua realização.

Art. 3º Os eventos serão classificados na seguinte conformidade:

I – eventos por área de interesse:

a) artístico – evento que possui diversas maneiras de expressões por meio das artes: música, teatro, dança, poesia, literatura, belas artes entre outras linguagens afins;

b) assistencial – evento que promove ações cooperativas em prol da educação, inclusão social, práticas socioambientais, entre outros;

c) beneficente – evento sem fins lucrativos, em prol de uma causa ou projeto para angariar apoio ou recursos destinados a pessoas e/ou instituições;

d) cívico – evento que trata de assuntos ligados à cidadania e à Pátria;

e) cultural – evento que compreende comportamentos, tradições, conhecimentos e costumes de um povo;

f) comercial – evento que visa compra e/ou venda de produtos e/ou serviços;

g) desportivos – evento relacionado a atividades esportivas, independentemente da modalidade, sujeito a regulamentos específicos podendo ter ou não caráter competitivo;

h) educativo – evento que aborda questões da área educacional como práticas pedagógicas e tendências do setor;

i) empresarial ou corporativo – evento do mercado corporativo para planejar, capacitar, apresentar, divulgar, promover e estabelecer relacionamentos com as partes interessadas para construir, consolidar e/ou conquistar os objetivos organizacionais, pesquisas e resultados e realizações das organizações e seus associados;

j) folclórico – evento de tradições, costumes e manifestações populares, passados de geração em geração, que representam a identidade de um povo;

k) gastronômico – evento que abrange os alimentos e bebidas em suas diversas manifestações, além de disseminar o conhecimento sobre as ferramentas, procedimentos, produtos, preparações e suas apresentações;

I) governamental – evento que pode ocorrer em todas as esferas, níveis e instâncias do governo;

m) incentivo – evento corporativo, com objetivo de motivar a equipe à melhoria do desempenho individual/coletivo e aquele atrelado a alcance de metas/objetivo, dentro de programas ou campanhas;

n) institucional – evento que visa estabelecer ou consolidar o posicionamento de conceito e a imagem de uma dada marca, empresa, instituição ou órgão público ou privado;

o) lazer – evento que fomenta a prática de atividades no tempo livre do participante do evento;

p) político – evento destinado a discussão, promoção e propaganda de temas, ações e candidaturas referentes à organização e administração pública nas três esferas de poder (Municipal, Estadual e da União), partidários ou suprapartidários, bem como junto à comunidade e seus deferentes interesses nacionais e internacionais;

q) promocional – evento que visa apresentar, promover e/ou divulgar um produto, serviço, marca, ideia, pessoa, instituição ou empresa;

r) religioso – evento relacionado com princípios, crenças, doutrinas das diferentes religiões, credos e cultos envolvendo festividades, rituais, práticas sagradas ou celebrações de fé com fundamentos específicos;

s) social – evento que visa celebrar momentos especiais, gerando a confraternização e a socialização;

t) técnico-científico – evento destinado a transmitir conhecimentos científicos e técnicos dos diferentes campos das ciências naturais, biológicas, sociais e exatas;

II – eventos por porte: quantidade de público participante presente no local do evento relacionada às suas variáveis de acordo com as referências dimensionais da população local, capacidade física do espaço, recursos utilizados e impactos inter-relacionados, podendo ser classificados em:

a) micro eventos: < 100 pax (pessoas); b) pequenos eventos: de 101 a 500 pax; c) eventos de médio porte: de 501 a 5.000 pax; d) grandes eventos: de 5.001 a 40.000 pax; e) mega eventos: > 40.001 pax;

III – eventos por periodicidade (frequência de sua realização):

a) regular – eventos que acontecem de acordo com a programação de um calendário preestabelecido;

b) sazonal – eventos vinculados a épocas, temas e interesses diversificados;

c) esporádico – eventos que acontecem em intervalos irregulares sem data ou período predeterminados;

d) único – evento que não se repete ou não é reproduzível e tem características inéditas e exclusivas;

IV – eventos por perfil de público nos quais as características são definidas por critérios de acordo com os objetivos, podendo ser de:

a) perfil geral – eventos com a participação de público sem especificar suas características;

b) perfil específico – eventos com participação de público considerando o segmento proposto, como: sociais, comportamentais, mercadológicos, culturais e econômicos, entre outros;

V – eventos por tipo de adesão:

a) fechado – evento que ocorre dentro de determinadas situações específicas e com público selecionado e/ou convidado, de acordo com critérios de participação predefinidos pelo organizador;

b) aberto – evento para público em geral podendo ou não haver critérios de participação;

VI – eventos por tipo de acesso:

a) pago;

b) gratuito;

VII – eventos por forma de realização:

a) presencial/físico – realizado com a presença física do participante;

b) virtual – evento realizado sem a presença física de participantes, com transmissão de conteúdo ao vivo ou gravado, através de plataformas digitais;

c) híbrido – evento que acontece com a presença física de participantes e, também, transmitido virtualmente;

VIII – eventos por abrangência caracterizados segundo o objetivo de alcance geográficos dos participantes, podendo ser:

a) mundial – evento com identidade, divulgação e repercussão mundial, com envolvimento dos continentes;

b) Internacional – evento com identidade, divulgação e repercussão internacional, com envolvimento de mais de um país;

c) nacional – evento com identidade, divulgação e repercussão nacional;

d) estadual – evento com identidade, divulgação e repercussão estadual;

e) municipal – evento com identidade, divulgação e repercussão municipal;

f) regional – evento com identidade, divulgação, repercussão e alcance regional, consideradas as características comuns e próprias de uma área específica;

IX – eventos por localização:

a) imóvel público;

b) imóvel privado;

c) logradouro público;

X – eventos por circulação do público:

a) estático: evento realizado em espaço de circulação estático, previamente definido;

b) móvel: evento realizado de forma fluída, com locomoção do público em trajeto ou circuito previamente definido, tais como passeatas, marchas e paradas.

Art. 4º Para os fins desta Lei, a tipologia dos eventos obedece às seguintes definições:

I – almoço: serviço de alimentação oferecido no início da tarde, promovendo o encontro de pessoas com interesses específicos;

II – aniversário: evento para comemorar a data em que se completa mais um ano de determinado acontecimento;

III – assembleia: eventos dos quais participam delegações, representantes de grupos, estados, países, com o objetivo de debater assuntos de interesse comum e deliberar sobre temas determinados;

IV – audiência pública: eventos oficiais, convocados por comissões técnicas para discutir projetos de lei em tramitação, ouvir representantes da sociedade civil organizadas sobre assuntos de interesse público relevantes e/ou cumprir disposições legislativas e regimentais das casas legislativas municipais, estaduais e federais com publicidade obrigatória na imprensa oficial e em jornais de grande circulação com antecedência mínima de três dias;

V – batizado: eventos relacionais com o ato de dar nome a pessoas, objetos ou locais e podem ter cunho corporativo, social e religioso;

VI – bazar: eventos destinados à venda de diversos tipos de objetos, usualmente associados a instituições de caridade ou programas sociais para os quais a renda parcial ou total é destinada;

VII – boda: eventos de celebração de enlace matrimonial;

VIII – brainstorming: eventos desenvolvidos para estimular a criatividade dos participantes na geração de novas ideais e soluções sobre determinado assunto através de discussão livre;

IX – brunch: serviço de alimentação misto de café da manhã e almoço, que costuma acontecer entre 11h e 15h;

X – café da manhã: tipo de serviço de alimentação oferecido no início do dia, promovendo o encontro de pessoas com interesses específicos;

XI – campeonato: eventos competitivos com regramento predefinido nos quais é selecionado um competidor ou equipe com desempenho superior aos demais denominados campeão ou campeã;

XII – carnaval: série de três dias de festa popular que antecede a Quarta-Feira de Cinzas, com ritmos e danças como samba, maracatu e frevo, envolvendo blocos de ruas, trios elétricos e desfiles de escolas de samba com fantasias e carros alegóricos;

XIII – casamento: eventos de realização do enlace matrimonial, que é um vínculo estabelecido entre pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso ou social;

XIV – chá da tarde: tipo de serviço de alimentação oferecido no período da tarde, promovendo o encontro de pessoas com interesses específicos inclusive os beneficentes;

XV – coffee-break: serviço de alimentação oferecido nos intervalos entre duas fases de um evento, que possibilita a integração e o descanso dos participantes;

XVI – colação de grau: cerimônia oficial, pública, obrigatória, por meio da qual o aluno concluinte de curso de graduação superior recebe o grau ao qual tem direito;

XVII – coletiva de imprensa: eventos promovidos com o objetivo de apresentar ou esclarecer determinado assunto à imprensa;

XVIII – colóquio: reunião que visa esclarecer determinado tema ou tomada de decisão e que, após a definição e exposição de um tema central a plateia é dividida em grupos para análise e avaliação, com o resultado de cada grupo apresentado por seus representantes para deliberação;

XIX – comício: reunião pública através da qual quem se candidata a um cargo político apresenta suas propostas de governo para conquistar votos, ou, pelos cidadãos, para tratar de assuntos de interesse coletivo;

XX – competição: qualquer série estruturada de provas entre dois ou mais participantes ou equipes, envolvendo um regulamento e uma contagem de pontos e/ou uma ou mais etapas eliminatórias, de forma a se estabelecer o vencedor;

XXI – competição automobilística: eventos esportivos de natureza competitiva, disputados por veículos automotores, como por exemplo, corrida de automóveis, caminhões e motocicletas em diversas modalidade, como o rally;

XXII – concerto musical: apresentação de música ou peça musical composta por instrumentos e/ou voz em conformidade harmônica de sons;

XXIII – concílio: reunião de autoridades religiosas, na qual são tratados assuntos dogmáticos, doutrinários ou disciplinares;

XXIV – conclave: reunião dos cardeais em rigorosa clausura para a eleição de um novo Papa;

XXV – concurso: eventos competitivos que visam estimular os participantes a alcançarem objetivos e metas, a partir de critérios e/ou regulamentos determinados com antecedência;

XXVI – conferência: eventos formais caracterizados pela exposição de um assunto por conferencista de amplo conhecimento ou notório saber;

XXVII – congresso: eventos promovidos por entidades associativas que representam profissionais ou empresas em suas respectivas áreas de atuação com o objetivo de estudar e discutir temas de seus interesses, podendo haver a formalização das conclusões em documento final denominado anais;

XXVIII – convenção: eventos fechados direcionados para colaboradores e/ou convidados do interesse de empresa pública ou privada, entidade de classe, organização não governamental, partido político, universidade, entre outras, por estas promovido e custeado, podendo ter caráter informativo, integrativo e normativo;

XXIX – coquetel: tipo de serviço de alimentação incluindo pratos leves, petiscos e bebidas, servido em formato volante ou estações fixas, com os convidados em pé ou circulando, podendo ser um evento principal ou um complementar, que antecede ou sucede a realização de outro evento;

XXX – curso: eventos caracterizados por seu objetivo eminentemente educacional com foco na abordagem teórica ou prática, para formação ou especialização do participante;

XXXI – debate: eventos conduzidos por um coordenador, que atua como elemento moderador orientando a discussão normalmente entre duas ou mais pessoas, conforme tema e regras estabelecidas, podendo ou não ter participação da plateia;

XXXII – desfile: eventos em que pessoas ou grupos seguem percurso determinado, sucedendo-se uns aos outros de forma coordenada, com objetivos cívicos, esportivos, culturais ou mercadológicos, para exibição de animais, produtos, objetos, coleções ou temas;

XXXIII – encontro: eventos utilizados por diversos grupos ou setores com o objetivo de trocas de experiências, podendo ser científicos, mercadológicos, acadêmicos, sociais, entre outros;

XXXIV – entrevista coletiva: eventos realizados onde um ou mais representantes de empresa, entidade ou governo se coloca à disposição para responder sobre determinado tema;

XXXV – espetáculo ou show – eventos com apresentações ou manifestações artísticas com objetivo de oferecer entretenimento de teatro, circo, dança, música ou audiovisual;

XXXVI – exposição: eventos de realização permanente ou temporária, com o objetivo de exibir obras de arte, conhecimento, produtos e serviços relacionados às várias áreas de atividade;

XXXVII – feira: eventos de realização temporária, de natureza diversificada ou específica, com finalidade comercial definida, reunindo os canais de produção, distribuição e consumidores;

XXVIII – festa: eventos com o objetivo de comemoração e congraçamento;

XXXIX – festival: eventos de temática artística, cultural ou desportiva, que ocorrem ao longo de um determinado período, com o objetivo de apresentação, competição, promoção comercial ou divulgação;

XL – formatura: eventos que se caracterizam pela cerimônia de celebração do encerramento de uma etapa de estudos, finalização de um ciclo ou ritual de passagem;

XLI – fórum: eventos promovidos por organização pública ou privada, que têm como objetivo a efetiva participação do público, destinados à reflexão sobre assunto de interesse coletivo;

XLII – fúnebre: eventos que obedecem a rituais que variam de acordo com a cultura dos envolvidos e com regras de cerimonial e protocolo conforme legislação vigente;

XLIII – gincana: eventos competitivos nos quais cada equipe compete por solução de tarefas definidas previamente pela comissão organizadora, podendo ter qualquer assunto ou atividade como tema, sejam esportivos, de conhecimentos específicos, cidadania, etc;

XLIV – happy hour – eventos de curta duração, realizados após a jornada de trabalho com intuito de confraternização;

XLV – inauguração: eventos de comemoração para entrega de um novo espaço, estabelecimento, seja comercial institucional, governamental entre outros;

XLVI – jantar: serviço de alimentação realizado no período noturno, promovendo o encontro de pessoas com interesses específicos;

XLVII – jogos olímpicos: competição envolvendo diferentes modalidades esportivas, realizada a cada quatro anos, onde participam atletas de todos os continentes;

XLVIII – jogos paraolímpicos: evento esportivo realizado a cada quatro anos para atletas com deficiência em todas as suas dimensões;

XLIX – jornada: reunião de grupos profissionais para discutir assuntos de interesse comum de determinada área do conhecimento;

L – lançamento: eventos para a introdução e/ou apresentação de um produto ou serviço;

LI – leilão: eventos com ou sem fins lucrativos realizados para venda de bens, produtos, serviços e/ou experiências por meio de lances, coordenados por um leiloeiro oficial;

LII – maratona: eventos de longa duração com atividade intensa que exige grande resistência, normalmente associada a evento esportivo;

LIII – marcha: caminhada dos participantes por um circuito definido pela organização, podendo ter manifestações artísticas, cívicas, esportivas ou religiosas;

LIV – mesa redonda: eventos de discussão entre grupos formados por número igual de pessoas com opiniões diversas em torno de um tema principal, conduzido por um moderador, podendo ou não ter participação da plateia;

LV – micareta: evento carnavalesco fora de época;

LVI – mostra: evento de caráter itinerante, com o objetivo de exibir obras de arte, conhecimento, produtos e serviços relacionados às várias áreas de atividade;

LVII – oficina ou workshop: eventos utilizados para troca de experiência e construção de conhecimentos em assunto ou área de especialização e que sua dinâmica inclui parte expositiva com atividades práticas;

LVIII – olimpíada: expressão de natureza popular que caracteriza evento competitivo no qual se demonstra conhecimento em uma área do saber;

LIX – open day: eventos em que organizações públicas e privadas abrem suas portas para visitação orientada para um público específico;

LX – painel: atividade conduzida por um coordenador, orientando a apresentação de experiências e opiniões de duas ou mais pessoas sobre o tema, podendo ter a participação da plateia;

LXI – palestra: apresentação oral sobre determinado tema, podendo ou não ter interação com a plateia;

LXII – parada: desfile cívico ou comemorativo com participantes organizados em percurso pré-determinado;

LXIII – posse: eventos formais nos quais uma pessoa nomeada para o cargo público ou privado de uma organização assume os direitos e obrigações que competem ao cargo;

LXIV – premiação: eventos cujo propósito é a entrega de prêmios;

LXV – rave: eventos com música eletrônica e atividades performáticas, normalmente de longa duração;

LXVI – reunião: eventos caracterizados pelo encontro entre duas ou mais pessoas, a fim de apresentar e discutir temas;

LXVII – roadshow: evento itinerante que percorre diferentes locais com a finalidade de informar, disseminar conhecimento, promover produtos, serviços, atividades sociais e culturais;

LXVIII – rodada de negócios: eventos com a finalidade de aproximar empresas e profissionais para estabelecimento de parcerias e negociarem produtos e serviços;

LXIX – rodeio: eventos caracterizados pela realização de diversas competições esportivas inspiradas nas práticas de peão de boiadeiro, com a utilização de animais;

LXX – salão: eventos destinados a apresentar, promover e divulgar produtos, serviços, arte e cultura;

LXXI – sarau: eventos com objetivos culturais para apresentação e/ou leitura de peças teatrais poéticas, literárias, musicais e dança;

LXXII – semana: eventos com período de duração determinada com tema específico que inclui mostras, conferências, painéis, palestras entre outros;

LXXIII – seminário: eventos promovidos por entidade pública ou privada, com exposição, discussão e conclusão de temas de conhecimento dos participantes;

LXXIV – simpósio: eventos destinados à apresentação de experiências, pesquisas, tecnologias ou inovações em determinada área profissional, e as possibilidades de sua aplicação prática, podendo ocorrer perguntas efetuadas pelo público;

LXXV – solenidade: eventos formais em que é necessária a aplicação de protocolo e cerimonial;

LXXVI – sorteio: eventos de modalidade de escolha, elegendo por sorte os destinatários dos elementos sorteáveis;

LXXVII – torneio: eventos com finalidade competitiva, com critérios de seleção dos participantes de avaliação dos resultados e da premiação que será entregue definidos por uma comissão julgadora;

LXXVIII – treinamento: eventos com o objetivo de promover qualificação profissional e/ou pessoal, em atividades específicas;

LXXIX – vernissage: eventos de abertura de uma exposição de arte;

LXXX – visita técnica: eventos caracterizados pelo deslocamento de pessoas a locais determinados, visando obter conhecimento específicos e transferência de experiências e informações.

Parágrafo único. As definições dos incisos do caput deste artigo não obrigam todas as atividades nele tratadas a obter Alvará de Autorização para Evento Temporário, devendo ser obedecidos os parâmetros estipulados pelo Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, ou legislação que venha a substituí-lo.

Art. 5º A terminologia, tipologia e classificação dos eventos devem obedecer a NBR 16004-2022 ou a que vier a substituir.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de janeiro de 2024, 470º da fundação de São Paulo.

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Fusca Conversível

O primeiro Fusca conversível surgiu na Alemanha em 1938, fruto do trabalho de Ferdinand Porsche e de Wilhelm Karmann. A iminência da Segunda Guerra Mundial fez com que as primeiras unidades deixassem a linha de montagem da Karmann em Osnabrück apenas em setembro de 1949.

Fusca:1974 | Conversível Cor: Amarelo
Fabricante: Volkswagen
Motor: 1.300L gasolina
Velocidade máxima: 120 km/h
04 Lugares – Interior Branco
Tração traseira
Acabamento de luxo
Locação com Motorista
Perfeito estado de conservação carro de colecionador

Casamentos:

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Lei nº 14.046/2020

Introdução

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros prejuízos aos mais diversos setores da economia. Tal fato, imprevisível e devastador mereceu tratamento jurídico adequado diante da excepcionalidade do evento de saúde que atingiu a todos sem distinção. Diante disso, segundo a exposição de motivos da MP, decorreu a edição da referida proposta dos fortes prejuízos que a pandemia do covid-19 está ocasionando no setor de prestação de serviços turísticos no Brasil.

Por conta de tal cenário, segundo a proposta de MP, à época em março de 2020, os Ministros do Turismo de da Justiça, propuseram minuta nas seguintes linhas: Diante disso, as entidades que representam os setores de turismo e eventos pleiteiam a adoção de medidas urgentes para o enfrentamento da crise em andamento, que está ocasionando o cancelamento de inúmeras reservas realizadas nos estabelecimentos hoteleiros, cancelamentos de pacotes turísticos e cruzeiros aquaviários, fechamento temporário de parques temáticos, e reduzindo drasticamente o fluxo de passageiros transportados pelas Companhias Aéreas, além do cancelamento de inúmeros eventos. Esta crise está impactando diretamente no fluxo de caixa das empresas, ameaçando a permanência das mesmas no mercado.

Nesse sentido, viu-se o Governo imbuído de tentar regular as relações jurídicas entre os consumidores e os prestadores de serviços incluídos na MP convertida em lei no sentido de evitar maiores prejuízos além daqueles já decorrentes da pandemia do Covid-19.

O artigo mostrará como se deu tal regulação, dissecando alguns artigos e fenômenos jurídicos decorrentes da aplicação da legislação em comento.

Das relações jurídicas tuteladas pela Lei nº 14.046 de 2020.

Primeiramente é necessário definir quais relações jurídicas foram afetadas pela edição da aludida Lei ordinária e quais os setores abarcados. A lei, portanto, regula o: i) adiamento e ii) cancelamento de a) serviços; b) reservas e c) eventos dos setores de: I) turismo e II) cultura. Tudo isso em razão da Covid-19.

A disposição legal assim prevê (art. 1º, Lei nº 14.046/2020), verbis:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Também prevê o artigo 3º da aludida Lei que o diploma se aplica a:

I – prestadores de serviços turísticos e sociedades empresárias a que se refere o art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008; e

II – cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet.

Do período de duração da incidência da Lei a tais relações e prestadores de serviços, reservas e eventos.

A Lei prevê que o adiamento e cancelamento dos serviços somente deve ocorrer diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Assim, da leitura da lei depreende-se que o cancelamento dos serviços, bem como seu adiamento apenas deve ser em decorrência do período tido como de estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública de importância internacional, ambas decorrente da Covid-19.

Nesse sentido, a conclusão inevitável é de que o cancelamento e adiamento dos serviços, reservas e eventos motivado em outro aspecto, distinto da pandemia da Covid-19, não é regulada pela aludida Lei, nem dela pode beneficiar-se, mesmo se tratando de entidades prestadoras de serviços abarcados pela incidência da Lei.

Do cancelamento ou adiamento do serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos.

Caso haja o adiamento ou o cancelamento dos serviços, reservas e eventos, os prestadores de serviços não ficam obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.

Contudo, tal desobrigação não é totalmente desvinculada.

Isso porque, o prestador, para desobrigar-se do reembolso deve assegurar ao consumidor as seguintes opções:

I – a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados; ou

II – a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas.[3]

No que tange ao inciso I, devem ser respeitados os valores e condições dos serviços originalmente contratados e o prazo de 18 (dezoito) meses, contado da data do encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Em relação ao inciso II, segundo o §4º do mesmo artigo, o crédito estipulado em favor do consumidor poderá por ele ser utilizado no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Da ausência de custo adicional

Os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da referida Lei determinam que o adiamento e cancelamento ocorrerão sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor.

Entretanto, tal requerimento deve ser realizado a partir e 1º de janeiro de 2020 pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) contados da comunicação do adiamento ou do cancelamento de serviços ou 30 (trinta) dias antes da realização do evento.

Caso não haja tal requerimento pelo fato de ter havido falecimento, internação ou força maior, o prazo será restituído em proveito da parte, herdeiro ou sucessor a contar da data do fato impeditivo.

Da impossibilidade de assegurar-se a remarcação, carta de crédito ou abatimento

Não sendo possível o oferecimento ao consumidor de remarcação, concessão de carta de crédito ou abatimento em valores, ao consumidor será assegurado o reembolso dos valores dispendidos.

A regra estipula que o reembolso deve ser recebido em até 12 (doze) meses após o encerramento da decretação do estado de calamidade pública e que apenas deverá reembolsar se o prestador de serviço ou a sociedade empresária ficarem impossibilitados de oferecer uma das duas alternativas previstas no inciso I e II do caput do artigo 2º.

Dos valores de agenciamento e intermediação

O §7º do artigo 2º da Lei resguarda as sociedades empresárias e o prestador de serviço de evitar o reembolso, ou concessão de carta de crédito incluindo-se valores dispendidos a título de agenciamento e intermediação.

Afirma o parágrafo que tais valores decorrentes, por exemplo, de taxa de conveniência ou entrega, serão deduzidos do crédito a ser disponibilizado ao consumidor.

Da extensão da proteção a produtores culturais e artistas

Aos produtores culturais e artistas que tiverem que devolver recursos aos prestadores de serviços ou à sociedade empresária, ficam asseguradas a possiblidade de remarcação dos serviços, abatimento ou disponibilização de crédito.

O disposto no §8º do artigo 2º da Lei nº 14.016/2020 prevê tal hipótese.

Do novo adiamento

Caso a situação pandêmica perdure até eventual remarcação, o disposto artigo 2º, §9º da referida lei, assegura a aplicação da Lei ao evento novamente adiado.

Assim, se pelo motivo da pandemia da Covid-19 não puderem ser realizados os eventos novamente remarcados, a Lei assegura a aplicação inclusive nos casos de nova remarcação.

Assim dispõe o §9º:

§ 9º O disposto neste artigo aplica-se aos casos em que o serviço, a reserva ou o evento adiado tiver que ser novamente adiado, em razão de não terem cessado os efeitos da emergência de saúde pública referida no art. 1º desta Lei na data da remarcação originária, bem como aplica-se aos novos eventos lançados no decorrer do período sob os efeitos da emergência em saúde pública e que não puderem ser realizados pelo mesmo motivo.

Da devolução de valores recebidos por artistas ou outros profissionais detentores de conteúdo

Se eventualmente artistas ou demais profissionais que detém conteúdo receberam cachês diante da contratação anterior à situação de estado de calamidade pública, tais profissionais não ficam obrigados a imediatamente reembolsar os valores pagos.

Entretanto, a condição para o não reembolso é que o evento para o qual foram contratados seja remarcado em até 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

É o que prevê o artigo 4º e seus parágrafos, verbis:

Art. 4º Os artistas, os palestrantes ou outros profissionais detentores do conteúdo já contratados até a data de edição desta Lei que forem impactados por adiamento ou por cancelamentos de eventos, incluídos shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas, e os profissionais contratados para a realização desses eventos não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

§ 1º Na hipótese de os artistas, os palestrantes ou outros profissionais detentores do conteúdo e demais profissionais contratados para a realização dos eventos de que trata o caput deste artigo não prestarem os serviços contratados no prazo previsto, o valor recebido será restituído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, observadas as seguintes disposições:

I – o valor deve ser imediatamente restituído, na ausência de nova data pactuada de comum acordo entre as partes; e

II – a correção monetária prevista neste parágrafo deve ser aplicada de imediato nos casos delimitados no inciso I deste parágrafo em que não for feita a restituição imediata.

Inclusive, há disposição expressa na Lei no sentido de serem anuladas as multas por cancelamentos (cláusulas penais) dos contratos de que se trata o artigo enquanto vigorar-se o estado de calamidade pública.

Dispõe o §2º:

§ 2º Serão anuladas as multas por cancelamentos dos contratos de que trata este artigo, enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Do caso fortuito ou força maior

A Lei nº 14.046/2020 estabeleceu que os cancelamentos e adiamentos dos contratos de natureza consumerista caracterizam-se em regra como caso fortuito (fortuito externo) e força maior.

Diante de tal definição, a Lei determinou que assim não são cabíveis a reparação por danos morais, o pagamento de multas contratuais, ou a imposição de penalidades administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Esta última penalidade é aquela aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor.

Ademais, no item 18 da exposição de motivos, há clara manifestação de que não se pode atribuir nexo de causalidade às partes contratantes já que não deram causa aos cancelamentos e remarcações de que trata a já revogada Medida Provisória nº 948/2020, verbis:

18. Conclui-se que a situação extraordinária de calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal, em virtude do estado de emergência em saúde internacional decorrente do surto da covid-19, se caracteriza como caso fortuito ou força maior. É uma situação inédita no mundo. Assim, julga-se que não se pode atribuir nexo de causalidade às partes contratantes, já que nenhuma delas deu causa aos cancelamentos e remarcações de que trata essa proposta de Medida Provisória.

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Internet das Coisas | IoT (Internet of Things)

A Internet das coisas surgiu em consequência dos avanços de várias áreas – como sistemas embarcados, microeletrônica, comunicação e sensoriamento. De fato, a IoT tem recebido bastante atenção tanto da academia quanto da indústria, devido ao seu potencial de uso nas mais diversas áreas das atividades humanas.

O conceito é, em certa medida, fruto do trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Auto-ID do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), sobre o uso da identificação por radiofrequência (RFID) e da rede de sensores sem fio (RSSF). O objetivo do trabalho era, desde o início, criar um sistema global de registro de bens usando um sistema de numeração único, o código eletrônico de produto.

A Internet das Coisas (IoT) é um termo criado em setembro de 1999 por Kevin Ashton, um pioneiro tecnológico britânico que concebeu um sistema de sensores omnipresentes conectando o mundo físico à Internet, enquanto trabalhava em identificação por rádio frequência (RFID). Embora a Internet, as “coisas” (things) e a conectividade entre elas sejam os três principais componentes da Internet, o valor acrescentado está no preenchimento das lacunas entre os mundos físico e digital em sistemas.

O primeiro dispositivo IoT foi desenvolvido por Simon Hackett e John Romkey, após um desafio lançado por Dan Lynch, então presidente da INTEROP (feira anual de tecnologia da informação organizada pela empresa britânica UBM) : se eles conseguissem desenvolver uma torradeira que pudesse ser ligada através da Internet, o aparelho seria colocado em exposição durante a INTEROP 1990. Motivados pelo desafio, Hackett e Romkey desenvolveram uma torradeira conectada a um computador com rede TCP/IP que acabou sendo o grande sucesso do evento. No entanto ainda faltava desenvolver um dispositivo que colocasse o pão na torradeira. Essa dificuldade foi superada um ano depois, acrescentando um pequeno guindaste robótico ao protótipo. Esse guindaste, controlado pela Internet, pegava na fatia de pão, que metia dentro da torradeira, tornando o sistema totalmente automático.

A relação da IoT com os protocolos de IP
O IPv4 (Internet Protocol version 4) lida com endereços de protocolos de 32 bits, torna assim possível a ligação a cerca de 4,29 bilhões de IPs de todo o mundo. Com a introdução do conceito IoT, cada vez mais novos dispositivos se conectam à internet, precisando apenas de um IP para si. Cresce exponencialmente, conforme aumenta o número de dispositivos. Estão previstos para 2020 20 bilhões de dispositivos conectados à rede, enquanto o número de IPs do IPv4 se esgota, sendo preciso avançar para o IPv6, que fornece um maior número de endereços, permitindo que mais dispositivos possam ficar interligados.

A resistência à implementação do IoT
A adoção de IoT é considerada inevitável por especialistas. Kazuhiro Ikebe, diretor presidente da Hitachi na América do Sul, chama a atenção para tal urgência. “A sociedade já se encontra inteiramente conectada pela internet. Mesmo sem querermos, vivemos já na era do IoT.”

Em consequência disso impõe-se a necessidade de avaliar e de preparar qualquer empresário, qualquer instituição, para esta nova tecnologia. Assinalamos por exemplo a necessidade de não só armazenar dados mas também de os processar. Embora haja a necessidade de análise da questão humana na implementação do IoT, isso será apenas parte do problema. No Brasil, há uma defasagem entre os pontos de acesso à internet, se compararmos as regiões de maior PIB com as de menor PIB, o que acarreta complicações para o desenvolvimento da área, já que esta é dependente da rede.

IoT na economia mundial
Apercebe-se quem está atento ao IoT da existência de uma nova dinâmica do mercado, relacionada com dispositivos destinados a converter empresas em novos agentes de comércio digital, mediante a criação de novos modelos. Constatamos haver resistência por parte de muitos agentes empresarais e institucionais ao surto da tecnologia, principalmente porque, parafraseando Nicholas G. Carr, “It doesn’t matter”. Este setor não é visto como um investimento necessário para quem visa apenas receitas lucrativas, sem entender que, ao investir na tecnologia da informação (TI), veriam facilitados inúmeros procedimentos internos.

Ao acarretar inovações antes atribuidas apenas ao virtual, a IoT não é diferente dele. É apenas objeto de certa resistência principalmente por quem não tem um setor de tecnologia da informação TI bem definido, como inúmeras pequenas ou grandes empresas.

Funcionamento
Qualquer aparelho eletrônico poderá obter identificação por rádio frequência (RFID), que será guardada em banco de dados, viabilizando o IOT.

Em primeiro lugar, para ligar os objetos e aparelhos do cotidiano a grandes bases de dados e as redes à rede das redes, à Internet, é necessário um sistema eficiente de identificação. Só desta forma se torna possível interligar e arquivar os dados próprios de cada coisa. A identificação por rádio frequência conhecida como RFID é um exemplo da tecnologia que oferece esta funcionalidade , mas não é a única (Ver NFC e Bluetooth p. ex.). Em segundo lugar, a base de dados beneficiará da capacidade de detectar mudanças na qualidade física das coisas, recorrendo a métodos sensoriais. A inteligência inerente a cada objeto aumentará a capacidade de a rede devolver a informação processada para diferentes pontos. Finalmente, os avanços alcançados pela miniaturização e pela nanotecnologia implicam que cada vez mais objetos pequenos terão a capacidade de interagir e de se conectar. A combinação desses desenvolvimentos implementará a Internet das coisas, que interliga objetos reais de um modo sensorial e inteligente.

Assim, com os benefícios da informação integrada, os produtos industriais e os objetos de uso diário poderão vir a ter identidades eletrônicas ou ser equipados com sensores que detectam mudanças físicas à sua volta. Até mesmo partículas de pó poderão ser etiquetadas e colocadas na rede. Estas mudanças transformarão objetos estáticos em coisas novas e dinâmicas, induzindo inteligência no meio e estimulando a criação de produtos inovadores e de novos serviços.

RFID
A tecnologia RFID, que usa frequências de rádio para identificar os produtos, é vista assim como dinamizadora da Internet das coisas. Embora por vezes identificados como sucessores dos códigos de barras, os sistemas RFID oferecem, além da identificação de objetos, informações importantes sobre o seu estado e localização.

Estes sistemas foram primeiramente usados na saúde e, na indústria farmacêutica, por grandes armazéns. As mais recentes aplicações vão dos esportes (pt desportos) e atividades de lazer à segurança pessoal. Etiquetas (Tags) da RFID estão sendo implantadas debaixo da pele humana para fins médicos, em passaportes ou cartas de condução. Leitores RFID estão também a ser incluídos em telemóveis. Pode ainda a RFID detectar mudanças no estado físico das coisas, detetar e arquivar mudanças no meio ambiente. Sensores usados numa peça de vestuário inteligente podem detetar mudanças de temperatura no exterior e ajustar-se a elas. Perspectiva-se um futuro em que poderemos usar roupas inteligentes, que se adaptam às características da temperatura ambiente. A informação proveniente de um sensor irá indicar-nos qual a manutenção que o nosso carro necessita. Poderemos, nos óculos de sol que usamos, receber uma chamada de vídeo. Poderemos ser advertidos em qualquer lugar sobre os cuidados médicos de que precisamos, graças a diagnósticos eficientes e rápidos.

Hoje o RFID é importante no controle de items dinâmicos controlados por satélite, como por exemplo veículos circulando numm aeroporto, orientando-os ou restrigindo-os a determinadas áreas.

O chip do RFID tem um número de série pré-gravado em fábrica e uma área de memória para ser preenchida com as informações que sejam importantes para o rastreamento ou controle do bem produzido. Todos estes dados constituem informações passivas que deverão ser recebidas por um aparelho que as lê e as entende.

Em suma, precisaremos cada vez mais de aparelhos inteligentes com processadores capazes de ler e de interpretar os dados contidos no RFID pertencente a quem quer que seja e em qualquer lugar, seja ele público, residência, escritório ou loja.

MQTT
MQTT é um protocolo tipo padrão de facto da indústria, largamente utilizado nas aplicações Internet das coisas. MQTT foi inventado pelo Dr Andy Stanford-Clark da IBM, Arlen Nipper da Arcom (agora Eurotech), em 1999. Um sistema MQTT consiste de clientes comunicando com um servidor chamado de “broker”. Um cliente pode tanto publicar como subscrever informações. Cada cliente pode conectar-se com o broker.

A informação é organizada em uma hierarquia de tópicos. Quando um publicador tem novos dados para distribuir, ele envia uma mensagem de controle com o dado para o broker a que está conectado. O broker por sua vez distribui a informação para quaisquer clientes que subscrevam aquele tópico. O publicador não precisa ter nenhum dado de número de localizações ou subscritores, e subscritores por sua vez não precisam ter nenhuma informação acerca dos publicadores.

Esse protocolo leve e robusto é a solução ideal e atualmente mais popular nas aplicações de conectividade de equipamentos e sensores na Internet das Coisas.

Casa inteligente e IoT
A “casa inteligente” (ou lar inteligente, smart home em inglês) é um lugar equipado com aparelhos eletrônicos ligados a uma rede, Wifi ou Bluetooth por exemplo, constituído por um sistema integrado que nos permite controlar múltiplas coisas, como a iluminação, a temperatura, os eletrodomésticos, a torradeira para o horário mais conveniente, para o pequeno almoço ou para o lanche, para fazermos um cafezinho quando regressamos a casa. A casa inteligente permite inúmeras possibilidades de integração com sistemas e aparelhos disponíveis no mercado, além de todas as outras em desenvolvimento. A Internet das Coisas (IoT) tem como objetivo interligar com a internet as nossas ferramentas mais recorrentes para reunir informações em tempo real e auxiliar as pessoas no seu dia-a-dia.

Quando se fala em IoT, pensamos logo em tecnologia. E quando se pensa em tecnologia dentro de uma casa, o que nos vem à cabeça? Computadores? Não para o conceito de casa inteligente! O conceito “Internet das Coisas” (IoT) é utilizado para indicar os dispositivos que em grande parte não têm ligação à Internet e que, a partir do trabalho de programadores, desenvolvedores e pessoas da área de tecnologia, tornarão possíval empreender novas ações sem que alguém intervenha. Por isso, dispositivos um computador ou um smartphone, por exemplo, não caberão no conceito IoT, visto serem feitos para a utilização online, ao contrário de micro-ondas, relógios despertadores, máquinas de café, aspiradores, geladeiras e muitos outros aparelhos.

Divagando um pouco mais : amadurece hoje o Conceito de Cidade Inteligente, algo que se tornará-se realidade num futuro próximo, indo muito para além da hoje pioneira Internet das Coisas caseiras ou institucionais. A internet poderá então invadir ruas e avenidas, tornando inteligentes cidades inteiras, facilitando a vida de muitas pessoas, além de ser uma forma de melhorar bastante a acessibilidade, que hoje é precária em muitos países como o Brasil, em países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Em países como a Espanha são entretanto monitorizados planos para ajudar idosos. Além disso, existem já empreendimentos investindo em melhoramentos de pontes e rodovias. No Brasil, uma cidade inteligente está sendo construída na região Nordeste. São Gonçalo do Amarante (CE) contará com iluminação inteligente e com mobilidade otimizada por sensores, com praças apetrechadas com equipamentos geradores de energia quando utilizados. São planos que se projetam no futuro e que certamente beneficiarão a população com tais avanços.

Arduino e a Internet das coisas
Criado em 2005, o Arduino é uma plataforma open-source baseada em hardwares e softwares fáceis de usar. É destinada a quem se interessa em criar objetos ou ambientes interativos. O Arduino consegue apurar qual é o estado do ambiente circundante mediante a receção de sinais de sensores e controlar luzes, motores e outros dispositivos. Pode também interagir com objetos do cotidiano ou com atividades rotineiras de cada um de nós, assim como abrir uma porta com um simples toque na tela de um celular. Pode até mesmo permitir o comando de um chuveiro, com a opção entre água fria ou quente.

Placa controladora (Arduino)
Anteriormente eramos forçados a começar de zero na criação de um projeto. Para pormos em prática uma simples ideia, era-nos também exigido não só um determinado conhecimento de eletrônica mas também uma certa perícia no seu manuseamento, quer se tratasse de sistemas robóticos ou de certos tipos de controladores. Hoje em dia tal coisa não acontece. Qualquer pessoa interessada na utilização da plataforma consegue facilmente ter acesso a todo o tipo de material de ajuda, podendo mesmo o criador recorrer na internet a aulas de vídeo ou a simples explicações.

Eis os avanços:

Um microcontrolador, que é basicamente o cérebro, o chip que controla toda a interface da placa;
Pinos de alimentação, responsáveis pelos valores de tensão necessários para energizar os componentes de determinado projeto;
Botão de reset, que reinicia a placa;
Led interno, que conecta ao pino digital 13;
Led de alimentação, que indica se a placa está energizada ou não;
Conector de alimentação, que recebe a energia de alimentação externa;
Conector USB, que conecta a placa ao computador (responsável pela comunicação Arduino x Computador);
Pinos para entrada e saída, responsáveis pela comunicação do Arduino com o meio externo (Interação).
A plataforma Arduino fornece um ambiente com diversas aplicações onde, você consegue criar seu próprio projeto mesmo sem ter muito conhecimento de eletrônica e programação.

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BUGGY – BRM M11 – Conversível

Em 1969, a capital paulista inaugurava uma das empresas pioneiras na fabricação de buggys no Brasil: a BRM buggy. De São Paulo para todo o país, esses veículos caíram no gosto dos amantes de provas radicais e viraram moda em muitas praias brasileiras.

O que muita gente não sabe é que, inicialmente, a empresa só montava buggys de outras fabricantes, como Glaspac e Bugre. No entanto, ela decidiu lançar seus próprios modelos a partir de 1973 e tornou-se uma das marcas mais famosas do país, sendo reconhecida até os dias atuais.

Principais características

Considerado um veículo de recreação, o buggy conta com rodas e pneus largos, pouco peso e uma ótima adaptação para terrenos arenosos. Atualmente, todos os modelos da BRM têm chassi próprio com motor Volkswagen 1.6 refrigerado a ar, carburador simples ou injeção eletrônica e 69 cv de potência.

O veículo, geralmente, tem uma cobertura removível e chama a atenção pela facilidade em termos de engenharia, já que seu custo de manutenção e das peças de reposição é bastante baixo, principalmente pela carroceria em fibra de vidro que não enferruja.

Outro diferencial é seu caráter totalmente radical, com suspensão macia e capacidade de lidar bem com buracos e estradas acidentadas. Além disso, o buggy não tem nem um tipo de regalia, como portas, ar-condicionado ou direção hidráulica.

Modelos atuais da BRM buggy

Ainda marcando presença no mercado, o M-8 Long foi lançado pela BRM em 2002 e, além de ser o maior buggy fabricado pela empresa, trazia faróis redondos e lanternas traseiras de formato elíptico, o que dava um ar retrô ao automóvel.

Já em 2008 chegou ao mercado o M-11 Way, um buggy com design moderno e inicialmente fabricado pela empresa paranaense Way. No entanto, a BRM forneceu seu know-how em projeto de chassis e, em troca, recebeu a licença para utilizar a carroceria do modelo, sendo vendido até hoje.

Em quase 50 anos de história, a BRM buggy continua ativa no Brasil e chama a atenção seja lá onde estiver, podendo ser uma opção bem interessante se você gosta de atividades radicais e quer sentir toda a adrenalina que esse tipo de veículo tem a oferecer.

BRM M11 – Conversível
Ano: 2008
Cor: Laranja
Lugares: 04
Fabricante: LEXICAR BRASIL
Motor: 1.6i
Velocidade máxima: 130 km/h
Capota de verão e capota de chuva
Locação com Motorista
Perfeito estado de conservação
Carro para Locação

 

Mais Veículos  para Locação: https://tpeventos.com.br/tp-eventos-exclusiva-divisao-de-veiculos-executivos-de-luxo/.

Mercedes Benz

Porsche Boxster

Trailblazer LTZ 3.6 V6 – SUV

Van Executiva Blindada

Novo Fusca Azul Denim

Carros Antigos:

School Bus

Kombi’s

Fusca

 

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Live e Transmissões ao Vivo

Faça um evento online com a cara da sua Empresa, Marca, Bandas e DJs.

Transmissão Ao Vivo Pela Internet em todas as plataformas de Mídias Sociais, Plataforma de Compartilhamento de Vídeos, Streaming ao vivo e On Demand.

Estrutura Completa com Profissionais de Transmissão ao Vivo.

* Link Dedicado (alta velocidade em Fibra Óptica)
* Câmeras Full Hd e 4K (cameraman profissionais)
* Painel de Led
* Chroma Key (Fundo Verde)
* Equipamento de Som Digital
* Microfones e Estrutura de captação de áudio digital
* Iluminação Profissional e Automatizada (em Led)
* Apresentação Interativas com Link Independentes para cada palestrante ou convidado
* Móveis
* Gerador
* Higienização e Desinfecção
* Muito mais…

Locais de Estúdios

Itaim Bibi na zona Oeste da cidade de São Paulo (50m²)

* Isolamento Acústico
* Pé Direito de 6 metros

Live e Transmissões ao Vivo from Eduardo Temperini Pereira on Vimeo.

Carandiru na zona Norte da cidade de São Paulo (144m²)

* Live de Bandas e DJs
* Mapa de Palco
* Rider Técnico
* Input List
* Toda Estrutura necessária para sua Banda

Se preferir podemos montar toda a estrutura do Estúdio em qualquer lugar de sua preferência com todos os Equipamentos e Higienização necessária para sua LIVE.

Live e Transmissões ao Vivo from Eduardo Temperini Pereira on Vimeo.

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Quintal do Espeto | Unidade Tatuapé

Um novo conceito em espaço para eventos, segue as tendências dos grandes centros, com total estrutura, porém com o adicional de ter a natureza (Plantas e Madeira) e o ar livre ao seu lado.

Ficha Técnica Unidade Tatuapé:

Área Útil de 2.430m² | Planta Baixa
Capacidade de 1.500 pax
Pé Direito de 2,30m a 6,50m
A&B – Coquetel, Coffee Break, Brunch, Jantar e Kit Lanches (no formato de Espetos)
Som, Iluminação, Projeção e TVs (Rider Técnico e Planta Técnica)
Comunicação Visual
Acesso para Deficientes
Paisagismo Externo e Interna
ECAD
ART – Elétrica
ART – Estrutura
AVCB
IPTU

Equipamentos/Serviços Extras:

Modelos/Recepção
Mobiliário|Decoração
Mesas e Cadeiras de Madeira
Painel de LED
CO2Jet
Implantação Estandes
Gerador 120 Kva, 140 Kva e 150 Kva por 12 horas
Segurança, Limpeza e Bombeiros (Ambulância)
Rádio Comunicador
Chapelaria
Decoração Ambiente
Serviço de Vallet Park
Maquina de Café Nescafé

A Área VIP do Quintal do Espeto Tatuapé com ambiente pensados para uma experiência diferenciada e personalizada.

Lounge Tatuapé para 40 pax – Unidade Tatuapé

Galeria de Fotos

Estamos preparados para realizar Eventos Corporativos (Reuniões, Palestras, Congressos, Premiação, Lançamento de Produtos, Confraternizações e Feiras), Eventos Sociais (comemorações em geral), Eventos Culturais (apresentação de teatro até um concerto musical ou festa cultura local) e Eventos Religiosos (Bar e bat-mitzva, Batizados, Brit-miláh, Casamentos, Conclaves, Primeira comunhão).

Evento Realizado na Unidade Tatuapé

Quintal do Espeto Eventos Corporativos from Eduardo Temperini Pereira on Vimeo.

Agende sua Visita Técnica e Degustação
Contato: (11) 2674-5050 | (11) 97028-0077 | quintaldoespeto@tpeventos.com.br

O Quintal do Espeto é um lugar completo, localizado em 8 unidades mais perto de vocês e dos seus clientes.

Unidade Moema Carinás: Av. dos Carinás, 520 | Área Útil 1.200m² | Capacidade 600 pax | Link
Unidade Moema Pavão: Av. Pavão, 872 | Área Útil 500m² | Capacidade 300 pax
Unidade Perdizes: R. Cotoxó, 582 | Área Útil 600m² | Capacidade 500 pax
Unidade Vila Mariana: R. Joaquim Távora, 1195 | Área Útil 500m² | Capacidade 300 pax
Unidade Vila Madalena: R. Mourato Coelho, 1.022 | Área Útil 1.100m² | Capacidade 550 pax
Unidade Alto da Lapa: R. Dr. José Elias, 457 | Área Útil 600m² | Capacidade 350 pax
Unidade Tatuapé: R. Serra de Botucatu, 1.933 | Área Útil 2.430m² | Capacidade 1.500 pax
Unidade Santana: Av. Ataliba Leonel, 1.239 | Área Útil 1.800m² | Capacidade 1.200 pax (Lançamento Agosto 2020)

A Áreas VIP do Quintal do Espeto com ambientes pensados para uma experiência diferenciada e personalizada.

G3 – Auditório para 90 pax – Unidade Carinás

Espaço Jameson para 30 pax – Unidade Vila Mariana

Espaço Jameson para 50 pax – Unidade Perdizes

Lounge Tatuapé para 40 pax – Unidade Tatuapé

Mais informações das unidades no link

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Quintal do Espeto | Unidade Carinás

Um novo conceito em espaço para eventos, segue as tendências dos grandes centros, com total estrutura, porém com o adicional de ter a natureza (Plantas e Madeira) e o ar livre ao seu lado.

Ficha Técnica Unidade Carinás:

Área Útil de 1.200m² | Planta Baixa
Capacidade de 600 pax
Pé Direito de 2,30m a 3,30m
A&B – Coquetel, Coffee Break, Brunch, Jantar e Kit Lanches (no formato de Espetos)
Som, Iluminação, Projeção e TVs (Rider Técnico e Planta Técnica)
Comunicação Visual
Acesso para Deficientes
Paisagismo Externo e Interna
ECAD
ART – Elétrica
ART – Estrutura
AVCB
IPTU

Equipamentos/Serviços Extras:

Modelos/Recepção
Mobiliário|Decoração
Mesas e Cadeiras de Madeira
Painel de LED
CO2Jet
Implantação Estandes
Gerador 120 Kva, 140 Kva e 150 Kva por 12 horas
Segurança, Limpeza e Bombeiros (Ambulância)
Rádio Comunicador
Chapelaria
Decoração Ambiente
Serviço de Vallet Park
Maquina de Café Nescafé

A Área VIP do Quintal do Espeto Carinás com ambiente pensados para uma experiência diferenciada e personalizada.

G3 – Auditório para 90 pax – Unidade Carinás

Estamos preparados para realizar Eventos Corporativos (Reuniões, Palestras, Congressos, Premiação, Lançamento de Produtos, Confraternizações e Feiras), Eventos Sociais (comemorações em geral), Eventos Culturais (apresentação de teatro até um concerto musical ou festa cultura local) e Eventos Religiosos (Bar e bat-mitzva, Batizados, Brit-miláh, Casamentos, Conclaves, Primeira comunhão).

Contato: (11) 2674-5050 | (11) 97028-0077 | quintaldoespeto@tpeventos.com.br

Evento Realizado na Unidade Carinás

O Quintal do Espeto é um lugar completo, localizado em 8 unidades mais perto de vocês e dos seus clientes.

Unidade Moema Carinás: Av. dos Carinás, 520 | Área Útil 1.200m² | Capacidade 600 pax
Unidade Moema Pavão: Av. Pavão, 872 | Área Útil 500m² | Capacidade 300 pax
Unidade Perdizes: R. Cotoxó, 582 | Área Útil 600m² | Capacidade 500 pax
Unidade Vila Mariana: R. Joaquim Távora, 1195 | Área Útil 500m² | Capacidade 300 pax
Unidade Vila Madalena: R. Mourato Coelho, 1.022 | Área Útil 1.100m² | Capacidade 550 pax
Unidade Alto da Lapa: R. Dr. José Elias, 457 | Área Útil 600m² | Capacidade 350 pax
Unidade Tatuapé: R. Serra de Botucatu, 1.933 | Área Útil 2.430m² | Capacidade 1.500 pax | Link
Unidade Santana: Av. Ataliba Leonel, 1.239 | Área Útil 1.800m² | Capacidade 1.200 pax (Lançamento Agosto 2020)

A Áreas VIP do Quintal do Espeto com ambientes pensados para uma experiência diferenciada e personalizada.

G3 – Auditório para 90 pax – Unidade Carinás

Espaço Jameson para 30 pax – Unidade Vila Mariana

Espaço Jameson para 50 pax – Unidade Perdizes

Lounge Tatuapé para 40 pax – Unidade Tatuapé

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CEM In Company

O que é a Certificação CEM
Certified in Exhibition Management® (CEM) é uma certificação de excelência reconhecida mundialmente que demonstra elevadas competências profissionais no setor de feiras e eventos.
Criado em 1975 pela IAEE, (International Association of Exhibitions & Events)
A designação CEM acomoda objetivos de carreira de curto e longo prazo com educação que pode ser adaptada para atender necessidades e interesses específicos. A designação é obtida pela conclusão de nove cursos oferecidos por meio de salas de aula no local e formatos on-line. O Programa de certificação CEM está presente em vários países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Brasil, China, Índia, Coréia, México, Portugal, Arábia Saudita, Cingapura, Espanha, Taiwan e Tailândia.
A NewEvents Global, como representante da IAEE no Brasil, lançou a prestigiada Certificação Internacional em Feiras e Eventos – CEM. A partir de agora todos os profissionais brasileiros que operam no setor podem obter a sua certificação reconhecida internacionalmente.
Atualmente, mais de 3.000 profissionais em todo o mundo têm a cobiçada certificação CEM. Faça parte deste grupo de excelência.
Para completar a Certificação, o participante deve participar em 9 módulos do Programa e executar o respetivo exame.

O que é CEM In Company

In company trata-se de um tipo de treinamento voltado para atender as necessidades específicas de uma organização, com conteúdo personalizado, cronograma adequado à disponibilidade da empresa e discussão de situações reais para um desenvolvimento assertivo em relação às oportunidades de melhoria existentes.

Os Nossos Especialistas CEM

António Manuel Brito, nascido em Portugal, iniciou a sua carreira na indústria de feiras e eventos há quase 30 anos. Responsável por mais de 100 Feiras e eventos a nível global atua hoje como consultor
internacional, assessorando diversas empresas globais como AMR International, Reed Exhibitions, Informa Exhibitions ou Artexis-SMG, entre outras.
Como qualificação profissional, obteve a classificação de “Notável” pela Universidade de Madrid, o título de “Experto Profissional en Marketing Ferial”, assim como o CEM – Certificado em Exhibition Management, o
CMP – Certificado em Meeting Planner, a certificação em ROI Methodology e foi nomeado pela UFI, como UFI Certified Auditor. Faz também parte do júri do Prémio Caio.
Como formador, coaching e palestrante tem uma longa experiência sendo reconhecido pela IAEE como CEM Faculty palestrando e ensinando regularmente diversas equipes de feiras em diferentes países como Portugal, Espanha, Brasil, USA, Reino Unido, Bolívia, México, Coreia do Sul, China, entre outros.
Como distinção recebeu em 2010 o IAEE Chairman Award em Cerimónia realizada durante a EXPO! EXPO! Em New Orleans, USA, perante toda a indústria do setor. O “2010 IAEE Chairman Award” é o maior prémio
mundial atribuído como reconhecimento internacional pela sua atividade em prol do desenvolvimento da indústria de feiras e eventos a nível mundial.

Líbia Lender Macedo, Graduação e Mestrado- USP
Professora universitária desde 1994 em diversas faculdades. Na graduação da ESPM desde 2007 (MKT Promocional, Eventos, Projetos Esportivos); Pós de Gestão de Eventos e Gestão Esportiva – SENAC, desde 2012
Foi diretora de agência de eventos, produzindo eventos nacionais e internacionais. Atuação em Mega eventos(Mundial de Handebol/ Copa do Mundo/ Rio2016).
Idealizadora www.dicaeventos.com
CEM – Certified Exhibition Management e única profa do programa na Am, do Sul
Juri no AMPRO Globe Awards e Premio Caio

Juan Pablo De Vera, Executivo com mais de 25 anos de experiência representando Empresas organizadoras de Feiras de Negócios nacionais e internacionais na América Latina. Profissional de sucesso com um histórico de realizações demonstrando liderança, execução e desenvolvimento de negócios em posições executivas importantes em ambientes de negócios desafiadores em países como Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, México e Caribe.
Com habilidades e capacitação em Gestão Geral, Desenvolvimento de Vendas, Execução de Marketing, é fluente em espanhol, português e inglês. Forte formação acadêmica com atualizações recentes como por exemplo: IESE Advance Management Program 2017, com foco em Liderança Organizacional; e pelo Programa Executivo da Singularity University com foco em “Liderança Exponencial” durante julho de 2018. Participa ativamente de Associações e Entidades da indústria, com presença destacada em conferências, seminários e programas educacionais na América Latina, para apoiar a integração de jovens profissionais e oferecer atualizações para executivos da indústria de eventos.

Mais informações no link

Curso CEM

Duração: 3 Blocos de 3 Cursos (06 Horas por dia)

Participantes: Mínimo 10 pax

Data: a Definir em 2020

Local: a definir (tendo necessidade de sala, equipamento Audio e Vídeo e podendo ter coffee breaks/almoço se o cliente desejar)

Descrição dos Modulos no link

Investimento

A negociar

Condições Especiais

Membros UBRAFE – 10% de Desconto

Contato

Eduardo Temperini Pereira – edu@newevents.com.br
55 [11] 2674-5050 | 55 [11] 97028-0077

CEM Brasil

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Tipos de Eventos Corporativos

Conheça os diferentes tipos de Eventos Corporativos
Você sabe diferenciar um fórum de um simpósio? Um congresso de uma convenção? Na hora de organizar um evento, muitas vezes nos deparamos com a dúvida de que tipo de evento é o melhor para alcançar o nosso objetivo. Conheça os diferentes tipos de eventos corporativos e saiba diferenciá-los melhor do que a maioria das pessoas!

1. Palestra
As palestras geralmente são eventos de curta duração, de meio período ou menos, e contam com a presença de um especialista fazendo uma apresentação sobre determinado assunto. Uma palestra pode ser utilizada para um público já familiarizado pelo assunto ou até mesmo como forma de introdução para despertar o interesse sobre o tema.

Muitas vezes, o evento conta com um momento de abertura a perguntas do público, onde podem elucidar suas dúvidas específicas acerca do assunto. Esse é um dos tipos de eventos mais comuns, pois também consegue se encaixar dentro de outros formatos.

2. Meeting
Os meetings, ou reuniões, possuem como objetivo agrupar pessoas para a discussão de um assunto específico e que tem o interesse todos os presentes. Podem ser reuniões tanto internas, entre membros da mesma empresa ou departamento, quanto externas – entre empresas diferentes e profissionais do mesmo ramo, por exemplo.

3. Treinamento
Os treinamentos geralmente tem o objetivo de desenvolver habilidades em um time de funcionários. Realizado por uma empresa, o treinamento pode ser dividido em etapas ou fases e tem a duração variável conforme a característica do evento.

Por exemplo, podem ser realizados eventos para desenvolver um melhor trabalho em equipe, para pensar em estratégias de venda, aplicação de softwares, dentre outros.

4. Workshop
Os workshops ou oficinas funcionam como cursos, mas com uma característica importante: a prática. Esse formato tem como objetivo a transmissão de ideias e conhecimento, tendo momentos de exposição do tema, mas com um foco maior em propiciar a aplicabilidade do que foi discutido.

Além disso, podem ser utilizados vários tipos de atividades, tanto individuais quanto em grupos, e geralmente contam com alguma atividade de conclusão. É uma ótima maneira de promover um network de pessoas de uma mesma área, por exemplo.

5. Seminário
Os seminários são formas de “semear” ideias. É composto por um momento de exposição, geralmente realizado por um expert no assunto em questão, em seguida de um debate com o público e uma conclusão, que não é definitiva. São ótimos eventos para serem transmitidos ao vivo.

Durante a exposição, o expositor oferece todas as informações necessárias para suscitar a reflexão e discussão entre os participantes. A discussão é feita em grupos que, em seguida, apresentarão suas conclusões a todos.

6. Simpósio
Os simpósios são eventos que tem o objetivo de apresentar ideias através de especialistas no assunto, além de contar com a presença de um mediador. O público pode participar enviando suas perguntas para os convidados que respondem abertamente a platéia, contando ainda com as intervenções do moderador.

Esse tipo de evento costuma ter uma duração um pouco mais extensa, de até um dia inteiro, dependendo do número de oradores. Além disso, é caracterizado pela multiplicidade de exposição de ideias, embora não haja muitos debates de oposição.

7. Fórum
Fórum é um formato de evento que costuma ter como objetivo engajar um público acerca de um assunto geral. Tem a intenção de incitar o debate de ideias opiniões parar contornar, amenizar ou até solucionar um problema. Também é um formato muito utilizado como forma de conscientização e trazer impacto social ou promover uma maior integração entre membros de uma empresa.

8. Conferência
As conferências funcionam como reuniões entre determinado grupo de uma mesma empresa ou de um segmento, e também contam com a presença de especialistas para debater o assunto. A participação do público não é muito ativa, tendo o método de todas as perguntas passarem pela moderação do conferencista antes de chegar aos especialistas.

9. Congresso
Congressos são grandes eventos realizados num tempo grande, como dias ou semanas. É caracterizado por incluir diversas atividades, com diversos tipos de eventos como os listados aqui, acerca de um assunto ou segmento. Ainda, o objetivo é promover o intercâmbio de informações e o enriquecimento cultural e científico dos participantes.

Esse tipo de evento demanda mais tempo de organização, chegando a acontecer anualmente ou semestralmente. Também é possível que se tenha congressos internacionais, nacionais e regionais, dependendo de quem são os participantes, convidados ou organizadores.

10. Convenção
Esses eventos são semelhantes aos congressos, mas com a diferença de ter uma participação mais ativa do público e ter um foco mais definido. Geralmente é organizada por entidades empresariais ou políticas, promovendo um estímulo maior ao coletivo no objetivo de identificar problemas e encontrar soluções.

As convenções costumam durar alguns dias e, como são reuniões mais fechadas, as atas são mas específicas e direcionadas aos grupos de interesse do evento. Existem vários tipos de convenção, como de vendas, coletivas, comemorativas e por aí vai…

11. Mesa redonda

Reunião com um tempo específico para o questionamento pelos especialistas convidados das teses apresentadas pelos colegas. Há ampla discussão antes mesmo da participação da audiência.

12. Painel

Reunião questionadora, que se resume para um grande grupo o teor de apresentações feitas por um grupo menor, ficando este disposto de preferência em mesa de semicírculo com o presidente ao centro. Há ampla discussão e, geralmente, discussões polêmicas.

13.Brainstorming

Realiza-se através da estimulação livre do mente dos participantes para estimular a ideias com vista à solução de problemas. Grupos de pessoas são orientadas a emitir ideias sobre uma questão, que vão sendo trocadas e aperfeiçoadas sem juízo prévio de valor.

Além das categorias citados, existem outros diversos tipos de eventos corporativos, tanto relacionados ao público interno como ao público externo e à sociedade em geral.

14. Roadshows (eventos on the road)

Road se traduz por estrada. Portanto, roadshow pode ser entendido como uma exposição itinerante. Suas características se assemelham às dos workshops, mas eles se diferenciam justamente porque os roadshows são realizados na forma de um circuito, percorrendo vários locais diferentes.

Normalmente eles possuem um período de duração mais curto. Como no caso do RD on the road, que percorreu 11 cidades brasileiras.

15. Feiras

As feiras de negócios são eventos corporativos que reúnem várias empresas expondo seus produtos, serviços ou até projetos inovadores para um público específico. No caso da Concrete Show, por exemplo, o maior encontro da construção civil da América Latina e o 2° maior do mundo, eram mais de 300 espaços de exposição.

Esses eventos possuem objetivos e regras bem definidas. Em muitos casos, não é permitida a comercialização durante sua execução, pois o objetivo é exclusivamente de fazer contatos — o que sempre é a principal intenção de uma feira comercial. Um objetivo que tem sido facilitado com a utilização do coletor de contatos.

Como o layout é organizado na forma de stands de exposição, é muito importante se preocupar com o formato do espaço. Os organizadores fornecem um ambiente padrão e a empresa expositora o utiliza conforme preferir — dentro das regras estabelecidas.