Lei de Incentivo

  • Sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes e publicado no Diário Oficial nosso Projeto de Lei 616/22

    Sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes e publicado no Diário Oficial nosso Projeto de Lei 616/22

    São Paulo saiu na frente, agora segue como case para demais Município brasileiros fazerem o mesmo e reforçar a importância de eventos que trazem e geram muita renda ao Brasil. Sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes e publicado no Diário Oficial nosso Projeto de Lei 616/22, agora a Lei 18083/24 que dispõe sobre as diretrizes…

  • Lei nº 14.046/2020

    Lei nº 14.046/2020 que dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

  • RIO –  SANTOS | Lei Rouanet

    RIO –  SANTOS | Lei Rouanet

    RIO –  SANTOS | O encontro de curvas, histórias e encantos Projeto  já  aprovado  com  valor  de R$  124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Proac ICMS n. 27307

  • MUSEU SANTA  CASA

    MUSEU SANTA CASA

    MUSEU SANTA CASA | Retratos e histórias de móveis e objetos de arte sacra Projeto Aprovado | Código do Projeto – 28775 Valor – R$ 186.120,00 ( cento e oitenta e seis mil, cento e vinte reais) Publicado no Diário oficial em 01/08/2019

  • PARAÍBA – CULTURA E GASTRONOMIA

    PARAÍBA – CULTURA E GASTRONOMIA Projeto Aprovado Pronac número 183905 Captação aprovado R$ 318.691,23 Venha fazer parte deste projeto…

  • Primeiras Notas | LEI ROUANET

    Primeiras Notas | LEI ROUANET

    Primeiras Notas | Retratos da música que Transforma 1 – Formação Musical dos Alunos 2 – Apresentação dos Alunos 3 – Exposição Fotográfica com Realidade Aumentada LEI ROUANET (Lei 8.313/1991) APROVADO – PRONAC NÚMERO 192725

  • Santana de Parnaíba – LEI ROUANET

    Santana de Parnaíba – LEI ROUANET

    Santana de Parnaíba | LEI ROUANET (Lei 8.313/1991) APROVADO – PRONAC NÚMERO 180994 Uma exposição fotográfica, que integre a cultura, as tradições, histórias e a natureza da cidade de Santana de Parnaíba no Estado de São Paulo, considerando o contexto cultural e apelos turísticos da mesma.