Um breve conselho

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Santana de Parnaíba – LEI ROUANET

O produto cultural deste projeto é um a exposição fotográfica, que integre a cultura, as tradições, histórias e a natureza da cidade de Santana de Parnaíba no Estado de São Paulo, considerando o contexto cultural e apelos turísticos da mesma. D estacando o
movimento bandeirista, as belezas naturais, riquezas culturais e tradições, incluindo festas populares desta bela região, entre outras descobertas que faremos na pesquisa do projeto. Se aventurar pelo Centro Histórico da Santana de Parnaíba é viajar no tempo. A cidade, ponto importantíssimo da Rota Histórica dos Bandeirantes, devido a sua localização estratégica, no vale do rio Tietê, se tornou ponto de partida dos bandeirantes que seguiam para o oeste. A cidade ainda carrega sua história e tradições em suas ruas de paralelepípedo, na arquitetura histórica de seus edifícios e na história de seu povo.
Para as pessoas portadoras de deficiência visual as fotos da exposição terão explicações em Braile para as pessoas portadores de deficiência auditiva, as fotos da exposição terão legendas descritiva.

LEI ROUANET (Lei 8.313/1991) APROVADO – PRONAC NÚMERO 180994

Valor Total do Projeto R$ 54.035,21

Informações completas do projeto no LinK.

Contato para mais informações:
Eduardo Temperini Pereira (11) 2674-5050 | (11) 97028-0077
edu@tpeventos.com.br

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Tipos de Eventos Corporativos

Conheça os diferentes tipos de Eventos Corporativos
Você sabe diferenciar um fórum de um simpósio? Um congresso de uma convenção? Na hora de organizar um evento, muitas vezes nos deparamos com a dúvida de que tipo de evento é o melhor para alcançar o nosso objetivo. Conheça os diferentes tipos de eventos corporativos e saiba diferenciá-los melhor do que a maioria das pessoas!

1. Palestra
As palestras geralmente são eventos de curta duração, de meio período ou menos, e contam com a presença de um especialista fazendo uma apresentação sobre determinado assunto. Uma palestra pode ser utilizada para um público já familiarizado pelo assunto ou até mesmo como forma de introdução para despertar o interesse sobre o tema.

Muitas vezes, o evento conta com um momento de abertura a perguntas do público, onde podem elucidar suas dúvidas específicas acerca do assunto. Esse é um dos tipos de eventos mais comuns, pois também consegue se encaixar dentro de outros formatos.

2. Meeting
Os meetings, ou reuniões, possuem como objetivo agrupar pessoas para a discussão de um assunto específico e que tem o interesse todos os presentes. Podem ser reuniões tanto internas, entre membros da mesma empresa ou departamento, quanto externas – entre empresas diferentes e profissionais do mesmo ramo, por exemplo.

3. Treinamento
Os treinamentos geralmente tem o objetivo de desenvolver habilidades em um time de funcionários. Realizado por uma empresa, o treinamento pode ser dividido em etapas ou fases e tem a duração variável conforme a característica do evento.

Por exemplo, podem ser realizados eventos para desenvolver um melhor trabalho em equipe, para pensar em estratégias de venda, aplicação de softwares, dentre outros.

4. Workshop
Os workshops ou oficinas funcionam como cursos, mas com uma característica importante: a prática. Esse formato tem como objetivo a transmissão de ideias e conhecimento, tendo momentos de exposição do tema, mas com um foco maior em propiciar a aplicabilidade do que foi discutido.

Além disso, podem ser utilizados vários tipos de atividades, tanto individuais quanto em grupos, e geralmente contam com alguma atividade de conclusão. É uma ótima maneira de promover um network de pessoas de uma mesma área, por exemplo.

5. Seminário
Os seminários são formas de “semear” ideias. É composto por um momento de exposição, geralmente realizado por um expert no assunto em questão, em seguida de um debate com o público e uma conclusão, que não é definitiva. São ótimos eventos para serem transmitidos ao vivo.

Durante a exposição, o expositor oferece todas as informações necessárias para suscitar a reflexão e discussão entre os participantes. A discussão é feita em grupos que, em seguida, apresentarão suas conclusões a todos.

6. Simpósio
Os simpósios são eventos que tem o objetivo de apresentar ideias através de especialistas no assunto, além de contar com a presença de um mediador. O público pode participar enviando suas perguntas para os convidados que respondem abertamente a platéia, contando ainda com as intervenções do moderador.

Esse tipo de evento costuma ter uma duração um pouco mais extensa, de até um dia inteiro, dependendo do número de oradores. Além disso, é caracterizado pela multiplicidade de exposição de ideias, embora não haja muitos debates de oposição.

7. Fórum
Fórum é um formato de evento que costuma ter como objetivo engajar um público acerca de um assunto geral. Tem a intenção de incitar o debate de ideias opiniões parar contornar, amenizar ou até solucionar um problema. Também é um formato muito utilizado como forma de conscientização e trazer impacto social ou promover uma maior integração entre membros de uma empresa.

8. Conferência
As conferências funcionam como reuniões entre determinado grupo de uma mesma empresa ou de um segmento, e também contam com a presença de especialistas para debater o assunto. A participação do público não é muito ativa, tendo o método de todas as perguntas passarem pela moderação do conferencista antes de chegar aos especialistas.

9. Congresso
Congressos são grandes eventos realizados num tempo grande, como dias ou semanas. É caracterizado por incluir diversas atividades, com diversos tipos de eventos como os listados aqui, acerca de um assunto ou segmento. Ainda, o objetivo é promover o intercâmbio de informações e o enriquecimento cultural e científico dos participantes.

Esse tipo de evento demanda mais tempo de organização, chegando a acontecer anualmente ou semestralmente. Também é possível que se tenha congressos internacionais, nacionais e regionais, dependendo de quem são os participantes, convidados ou organizadores.

10. Convenção
Esses eventos são semelhantes aos congressos, mas com a diferença de ter uma participação mais ativa do público e ter um foco mais definido. Geralmente é organizada por entidades empresariais ou políticas, promovendo um estímulo maior ao coletivo no objetivo de identificar problemas e encontrar soluções.

As convenções costumam durar alguns dias e, como são reuniões mais fechadas, as atas são mas específicas e direcionadas aos grupos de interesse do evento. Existem vários tipos de convenção, como de vendas, coletivas, comemorativas e por aí vai…

11. Mesa redonda

Reunião com um tempo específico para o questionamento pelos especialistas convidados das teses apresentadas pelos colegas. Há ampla discussão antes mesmo da participação da audiência.

12. Painel

Reunião questionadora, que se resume para um grande grupo o teor de apresentações feitas por um grupo menor, ficando este disposto de preferência em mesa de semicírculo com o presidente ao centro. Há ampla discussão e, geralmente, discussões polêmicas.

13.Brainstorming

Realiza-se através da estimulação livre do mente dos participantes para estimular a ideias com vista à solução de problemas. Grupos de pessoas são orientadas a emitir ideias sobre uma questão, que vão sendo trocadas e aperfeiçoadas sem juízo prévio de valor.

Além das categorias citados, existem outros diversos tipos de eventos corporativos, tanto relacionados ao público interno como ao público externo e à sociedade em geral.

14. Roadshows (eventos on the road)

Road se traduz por estrada. Portanto, roadshow pode ser entendido como uma exposição itinerante. Suas características se assemelham às dos workshops, mas eles se diferenciam justamente porque os roadshows são realizados na forma de um circuito, percorrendo vários locais diferentes.

Normalmente eles possuem um período de duração mais curto. Como no caso do RD on the road, que percorreu 11 cidades brasileiras.

15. Feiras

As feiras de negócios são eventos corporativos que reúnem várias empresas expondo seus produtos, serviços ou até projetos inovadores para um público específico. No caso da Concrete Show, por exemplo, o maior encontro da construção civil da América Latina e o 2° maior do mundo, eram mais de 300 espaços de exposição.

Esses eventos possuem objetivos e regras bem definidas. Em muitos casos, não é permitida a comercialização durante sua execução, pois o objetivo é exclusivamente de fazer contatos — o que sempre é a principal intenção de uma feira comercial. Um objetivo que tem sido facilitado com a utilização do coletor de contatos.

Como o layout é organizado na forma de stands de exposição, é muito importante se preocupar com o formato do espaço. Os organizadores fornecem um ambiente padrão e a empresa expositora o utiliza conforme preferir — dentro das regras estabelecidas.

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Proteja Brasil

O Proteja Brasil é o aplicativo para iPhone (iPad) ou celular (tablet) com sistema Android criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes.Está disponível em português, inglês e espanhol. Por meio dele, é possível obter os telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e outras instituições do sistema de garantia de direitos mais próximos de você.

App Store

Google Play

A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

O aplicativo facilita a denúncia em 3 simples passos, sem te expor e mantendo o sigilo de sua denúncia sempre. Todos os detalhes em protejabrasil.com.br

O Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, passou a integrar o aplicativo do governo federal Proteja Brasil. A plataforma reúne serviços ligados à proteção de crianças e adolescentes. Por meio do app é possível fazer denúncias diretamente pela internet, localizar os órgãos de proteção nas capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações.

Para utilizar o Dique 100 através do Proteja Brasil basta baixar o aplicativo e clicar no ícone denuncie. Em seguida, serão apresentadas quatro opções: ligar para o disque 100; denunciar local sem acessibilidade; violação na internet; e violação fora da internet. Basta escolher qualquer uma dessas opções que o aplicativo irá guiar o usuário por diversos menus para identificar a violação.

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SDH/MJC), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O canal é destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros, como quilombolas, ciganos, indígenas e pessoas em privação de liberdade.

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Cadastur

O CADASTUR visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor. O Brasil é uma terra de muitas culturas, crenças e povos. Uma nação multicolorida, divertida e com diversos lugares maravilhosos para se conhecer, o que torna cada visita uma experiência única e enriquecedora.

Para que esse universo de maravilhas não perca o brilho, é necessária uma prestação de serviços confiável e de qualidade. Pensando nisso, o Ministério do Turismo criou o CADASTUR, um sistema online de cadastro dos prestadores de serviços turísticos. Esse banco de dados, além dos inúmeros benefícios para o setor, é uma importante fonte de consulta para o mercado turístico brasileiro.

A partir da Lei do Turismo 11.771/08, o cadastro no MTur foi instituído para as empresas e os profissionais de turismo.

O CADASTRO É OBRIGATÓRIO?

Sim, conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, o cadastro é obrigatório para:
·         Acampamentos Turísticos;
·         Agências de Turismo;
·         Meios de Hospedagem  (albergue, condo-hotel, flat, hotel urbano, hotel de selva, hotel fazenda, hotel                                                         histórico, pousada ou resort);
·         Meios de Hospedagem – cama e café (somente para MEI);
·         Organizadoras de Evento;
·         Parques Temáticos;
·         Transportadoras Turísticas;
·         Guias de Turismo.
O cadastro também é obrigatório para exercer a profissão de Guia de Turismo, conforme Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993.

Certificado CADASTUR TP Eventos 

Em caráter opcional, também poderão se cadastrar:

· Restaurantes, Cafeterias e Bares

· Centros de Convenções

· Empreendimentos de Apoio ao Turismo Náutico

· Casas de Espetáculo e Equipamentos de Animação Turística

· Prestadoras de Infraestrutura de Apoio para Eventos

· Locadoras de Veículos

· Prestadores Especializados em Segmentos Turísticos

· Empreendimentos de Entretenimento e Lazer & Parques Aquáticos

 

O Cadastro é gratuito. Cadastre-se agora e faça parte do CADASTUR.

Link para Cadastro.

Contato 0800 200 8484 ou e-mail para atendimento.cgst@turismo.gov.br.

 

Vantagens de estar cadastrado

– Possibilidade de participação em eventos, feiras e ações realizados pelo Ministério do Turismo e pela Embratur;

– Acesso a linhas de financiamento específicas para o turismo, por meio de bancos oficiais e participação em programas de qualificação;

– Oportunidade de negócios por meio do cadastramento nos sites www.viajamais.com.br, www.vaibrasil.com.br e www.portaldehospedagem.com.br, entre outros;

– Excelente fonte de visibilidade da empresa e profissional.

 

Cadastur em São Paulo Endereço:

Praça Ramos de Azevedo, 254, 5º andar Centro – SÃO PAULO, SP – CEP: 01037-010

Fone: (11) 3204-2835 / 2851 / 2827

E-mail: cadastur@turismo.sp.gov.br

Horário de atendimento: das 10h às 16h

Para mais informações, acesse www.cadastur.turismo.gov.br.

Nesse site, também é possível consultar todos os prestadores de serviço cadastrados em todo o país.

 

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Projeto Oficinas Kinoforum & Spcine

O Projeto Oficinas Kinoforum & Spcine deste ano resultou em três instigantes curtas: Afeto; Onde a Coruja faz seu Ninho e Sorriso Negro, disponíveis no link: https://bit.ly/2YN53re

O mercado de audiovisual reconhece que o trabalho da Associação Cultural Kinoforum influenciou toda uma nova geração de cineastas. A ONG, que há 18 anos implantou as Oficinas Kinoforum de Realização Audiovisual pelas periferias da cidade de São Paulo, ampliou seu trabalho aproximando o audiovisual para mais de 1700 jovens. E a receita deu certo. Recentemente foi realizada a Oficina Módulo 2 – uma correalização da Spcine, que contou com a parceria local do Centro Cultural Olido. Na classe, 33 alunos – com idade entre 18 e 30 anos – tiveram 200 horas de curso gratuito sob a coordenação do cineasta Jorge Guedes.

Na Oficina Módulo 2, os participantes tiveram mais tempo e desenvolvimento técnico em funções específicas como roteiro, direção, produção, fotografia, som e edição. Assim, os alunos se aprofundaram ainda mais na mágica de fazer cinema, resultando em três fortes curtas-metragens que tratam de assuntos atuais como preconceito, assédio e discriminação. Com os títulos Afeto; Onde a Coruja faz seu Ninho e Sorriso Negro, os curtas podem ser assistidos no link: https://bit.ly/2YN53re.

Neste ano comemorativo dos 18 anos de projeto, as Oficinas Kinoforum apresentarão uma programação especial no 30º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo, que acontecerá entre os dias 21 de Agosto e 01 de Setembro de 2019. Serão exibidos diversos filmes de curtas-metragens realizados pelo projeto.

Sobre a Kinoforum – A Associação Cultural Kinoforum, é uma entidade sem fins lucrativos que realiza atividades e projetos e apoia o desenvolvimento da linguagem e da produção cinematográfica com destaque para a promoção do audiovisual brasileiro. É responsável por diversas atividades como o Festival Internacional de Curtas metragens de São Paulo, as Oficinas Kinoforum de Realização Audiovisual, entre outras.
Conheça o projeto: www.oficinas.kinoforum.org
Conheça a entidade: www.kinoforum.org.br

A Spcine é a empresa de cinema e audiovisual de São Paulo. Atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias. O objetivo é reconhecer e estimular o potencial econômico e criativo do audiovisual paulista e seu impacto em âmbito cultural e social. A empresa é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

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Origem da Festa Junina | Arraiá – Brasil

As festas juninas no Brasil são, em sua essência, multiculturais, embora o formato com que hoje as conhecemos tenha se originado nas festas dos santos populares em Portugal: a Festa de Santo Antônio, a Festa de São João e a Festa de São Pedro e São Paulo principalmente. A música e os instrumentos usados (cavaquinho, sanfona, triângulo ou ferrinhos, reco-reco etc.) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos ao Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão. As roupas caipiras ou saloias são uma clara referência ao povo campestre que povoou principalmente o nordeste do Brasil e pode-se encontrar muitíssimas semelhanças no modo de vestir caipira no Brasil e em Portugal. Do mesmo modo, as decorações com que se enfeitam os arraiais iniciaram-se em Portugal, junto com as novidades que, na época dos descobrimentos, os portugueses trouxeram da Ásia, tais como enfeites de papel, balões de ar quente e pólvora. Embora os balões tenham sido proibidos em muitos lugares do Brasil, são usados na cidade do Porto em Portugal com muita abundância e o céu se enche com milhares deles durante toda a noite. A dança de fitas típica das festas juninas no Brasil origina-se provavelmente da Península Ibérica.

No Brasil, recebeu o nome de “junina” (chamada inicialmente de “joanina”, de São João), porque acontece no mês de junho. Além de Portugal, a tradição veio de outros países europeus cristianizados dos quais são oriundas as comunidades de imigrantes, chegadas a partir de meados do século XIX. Ainda antes, porém, a festa já havia sido trazida ao Brasil pelos portugueses e logo foi incorporada aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.

As grandes mudanças no conceito artístico contemporâneo acarretaram na “adequação e atualização” dessas festas, em que ritmos e bandas não tradicionais aos tipicamente vivenciados são acrescentadas às grades e programações de festas regionais, incentivando o maior interesse de novos públicos. Essa tem sido a aposta de vários festejos para agradar a todos, não deixando de lado os costumes juninos. Têm-se, como exemplo, as festas no interior da Bahia, tais como a de Ibicuí, Amargosa e a de Santo Antônio de Jesus, que, apesar da inclusão de novas programações, não deixa de lado a cultura nordestina do forró, conhecido como “pé de serra” nos dias de comemoração junina.

A festa brasileira de São João é típica da Região Nordeste. Por ser uma região árida, o Nordeste agradece anualmente a São João Batista, mas também a São Pedro, pelas chuvas caídas nas lavouras. Em razão da época propícia para a colheita do milho, integram a tradição as comidas feitas dele, tais como a canjica, a pamonha, o munguzá, o milho cozido, a pipoca e o bolo de milho. Também pratos típicos das festas são o arroz-doce, a broa de milho, a cocada, o bom-bocado, o quentão, o vinho quente, o pé-de-moleque, a batata-doce, o bolo de amendoim, o bolo de pinhão etc.

O local onde ocorre a maioria dos festejos juninos é chamado de arraial, um largo espaço ao ar livre cercado ou não, onde barracas são erguidas unicamente para o evento, ou então um galpão já existente com dependências já construídas e adaptadas para a festa. Geralmente, o arraial é decorado com bandeirinhas de papel colorido, balões e palha de coqueiro ou bambu. Nos arraiais, acontecem as quadrilhas, os forrós, leilões, bingos e os casamentos matutos.

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A origem das Festas Juninas é pagã. Ainda antes da Idade Média, as celebrações anunciavam o solstício de verão e de inverno e homenageavam os deuses da natureza e da fertilidade.

A igreja acabou aderindo às festas atribuindo-lhes um caráter religioso, uma vez que não conseguia acabar com a sua popularidade.

Em Portugal, em virtude da coincidência de datas, passou-se a comemorar o São João, chamando-lhe de festas joaninas. No país lusitano, a Festa de São João na cidade do Porto é muito famosa e atrai milhares de pessoas que todos os anos festejam nas ruas.

No Brasil, as festas juninas foram introduzidas pelos portugueses no período colonial e, desde então, a comemoração sofreu influências das culturas africanas e indígenas e, por isso, possui características peculiares em cada parte do Brasil.

As festas caipiras, como são também conhecidas, são típicas da região nordeste, onde a maior festa de São João do mundo acontece em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

O que não Pode Faltar na Festa?

Comidas e Bebidas

Os quitutes mais tradicionais da festa junina são: pipoca, paçoca, pé de moleque, canjica, cachorro-quente, pamonha, curau, bolo de milho, arroz-doce, pinhão, cuscuz e tapioca. Já as bebidas mais tradicionais são: vinho quente e quentão.

Todos esses elementos ajudam a compor o ambiente da festa, chamado de arraial. Ali é onde ficam as barraquinhas de comidas e bebidas típicas decoradas com bandeirinhas coloridas.

Danças

Nas festas juninas ouve-se e dança-se forró. A quadrilha é, todavia, a dança típica da festa. Ela tem origem nas danças de salão na França e consiste numa bailada de casais caracterizados com vestimenta tipicamente caipira.

Balões e Fogueira

Os balões são tradicionais, embora atualmente existam restrições por questões de segurança. Tradicionalmente, a soltura de balões indica o início das comemorações.

A fogueira também faz parte do cenário da festa. De origem pagã, ela simboliza a proteção contra os maus espíritos.

A tradição foi mantida pelos católicos, que dedicaram uma forma de fogueira diferente para cada santo: a quadrada é de Santo Antônio; a redonda de São João; e a triangular de São Pedro.

Brincadeiras

Brincadeiras como a cadeia, pau de sebo, pescaria, correio-elegante, saltar a fogueira, argola, entre outros, não podem faltar. Estão incluídas também as simpatias – que acabam carregando um pouco do tom de divertimento.

No dia 13 de junho as igrejas distribuem o “pãozinho de Santo Antônio”, o qual deve ser comido pelas mulheres que procuram marido.

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Anotação de Responsabilidade Técnica – A.R.T

O Selo de Qualidade do Bom Profissional…

1. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS

A Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que instituiu a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, estabelece que todos os contratos referentes à execução de serviços ou obras de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia deverão ser objeto de anotação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-DF.

Conforme estabelece a Resolução nº 1.025, de 2009, do Confea, fica sujeito à anotação de responsabilidade técnica no Crea em cuja circunscrição for exercida a respectiva atividade:

• todo contrato referente à execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões vinculadas à Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia; e

• todo vínculo de profissional com pessoa jurídica para o desempenho de cargo ou função que envolva atividades para as quais sejam necessários habilitação legal e conhecimentos técnicos nas profissões retromencionadas.

A anotação é feita por meio do formulário eletrônico, disponível no sítio do Crea-DF na Internet. Nele são declarados os principais dados do contrato firmado entre o profissional e seu cliente (no caso de profissional autônomo), ou ainda entre o contratado e o contratante (no caso de profissional com vínculo empregatício).

2. QUEM DEVE REGISTRAR A ART

Quando possuir vínculo contratual com pessoa jurídica, cabe ao profissional registrar a ART e à empresa/instituição o pagamento do valor correspondente a esse serviço.

Devem registrar a ART todos os profissionais legalmente habilitados que exercem suas profissões em organizações que executam obras ou serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia.

3. FUNÇÃO DA ART

Defesa da Sociedade

A ART é um instrumento indispensável para identificar a responsabilidade técnica pelas obras ou serviços prestados por profissionais ou empresas. A ART assegura à sociedade que essas atividades técnicas são realizadas por um profissional habilitado. Neste sentido, a ART tem uma nítida função de defesa da sociedade, proporcionando também segurança técnica e jurídica para quem contrata e para quem é contratado.

Valorização do Profissional

A ART valoriza o exercício das profissões, confere legitimidade ao profissional ou empresa contratado e assegura a autoria, a responsabilidade e a participação técnica em cada obra ou serviço a ser realizado. Ao registrar a ART os direitos de autoria de um plano ou projeto de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do profissional que os elaborar.

O registro da ART possibilita ao profissional constituir acervo técnico, que tem grande valor no mercado de trabalho, bem como o resguarda em eventuais litígios judiciais. A partir do registro da ART é possível ao profissional obter a Certidão de Acervo Técnico-CAT, que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do Crea a anotação das atividades técnicas executadas ao longo de sua vida profissional.

Comprovação da Capacidade Técnico-Profissional em Licitações

A capacidade técnica de uma empresa varia em função da alteração dos acervos técnicos dos profissionais integrantes de seu quadro técnico.

Deste modo, em atendimento à Lei nº 8.666, de 1993, o atestado registrado no Crea constituirá prova da capacidade técnico-profissional da empresa somente se o responsável técnico indicado na Certidão de Acervo Técnico estiver a ela vinculado como integrante de seu quadro técnico.

4. IMPORTÂNCIA DA ART NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Para as instituições públicas, a apresentação das ARTs pelos profissionais autônomos, empresários ou empresas assegura que as atividades contratadas são desenvolvidas por profissionais habilitados, uma vez que registra a responsabilidade técnica pela obra ou serviço.

No caso dos profissionais que possuem vínculo empregatício com organizações da Administração Pública, também deverá registrar a ART de cargo ou função técnica ou de atividades ou de projetos específicos.

As ARTs registradas formarão o acervo técnico destes profissionais, que poderá ser utilizado quando do exercício profissional na iniciativa privada.

5. A ART E AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO

Para a contratação de obras e serviços de Engenharia e Agronomia, cabe às comissões de licitação dos órgãos públicos exigir a certidão de registro e quitação dos participantes do certame. Tal documento serve para confirmar se o profissional citado na certidão de acervo técnico ainda pertence ao quadro técnico da empresa.

As comissões de licitação poderão, se desejarem, ter acesso ao sistema unificado de consulta às ARTs e CATs emitidas pelos Creas, com o objetivo de verificar sua autenticidade e validade, evitando que sejam recepcionados documentos cujos dados foram alterados e, portanto, deixaram de comprovar adequadamente a capacidade técnico-profissional das empresas.

6. TIPOS DE ART

Quanto à tipificação, a ART pode ser classificada em:

I – ART de obra ou serviço, relativa à execução de obras ou prestação de serviços inerentes às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea;

II – ART de obra ou serviço de rotina, denominada ART múltipla, que especifica vários contratos referentes à execução de obras ou à prestação de serviços em determinado período; e

III – ART de cargo ou função, relativa ao vínculo com pessoa jurídica para desempenho de cargo ou função técnica.

7. FORMA DE REGISTRO DA ART

Quanto à forma de registro, a ART pode ser classificada em:

I – ART inicial: utilizada nos casos de registro de um contrato escrito ou verbal de prestação de serviços técnicos ou execução de obra. A ART deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as informações constantes do contrato firmado entre as partes.

II – ART complementar, anotação de responsabilidade técnica do mesmo profissional que, vinculada a uma ART inicial, complementa os dados anotados nos seguintes casos:

a) for realizada alteração contratual que ampliar o objeto, o valor do contrato ou a atividade técnica contratada, ou prorrogar o prazo de execução; ou

b) houver a necessidade de detalhar as atividades técnicas, desde que não impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada.

III – ART de substituição, anotação de responsabilidade técnica do mesmo profissional que, vinculada a uma ART inicial, substitui os dados anotados nos casos em que:

a) houver a necessidade de corrigir dados que impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada; ou

b) houver a necessidade de corrigir erro de preenchimento de ART.

8. PARTICIPAÇÃO TÉCNICA NO EMPREENDIMENTO

Quanto à participação técnica, a ART de obra ou serviço pode ser classificada da seguinte forma:

I – ART individual – indica que a atividade, objeto do contrato, é desenvolvida por um único profissional;

II – ART de coautoria – indica que uma atividade técnica caracterizada como intelectual, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência;

III – ART de corresponsabilidade, que indica que uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência; e

IV – ART de equipe – indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

9. VALORES COBRADOS PARA O REGISTRO DA ART

Os valores para o registro de ART são definidos por resolução editada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).